Termos de Uso

Diretrizes para navegação e acesso aos serviços digitais

Ao acessar o portal da ANAPA, você concorda em cumprir estes termos de uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1. Licença de Uso

É concedida permissão para visualizar o conteúdo institucional e baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) no portal da ANAPA apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título.

2. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no portal da ANAPA são fornecidos "como estão". A ANAPA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização ou adequação a um fim específico.

3. Limitações e Precisão

Embora a ANAPA busque manter as informações do portal precisas e atualizadas, os materiais exibidos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A ANAPA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu portal a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Links Externos

O portal da ANAPA contém links para sites externos (como o Portal do Associado). A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da ANAPA. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

5. Modificações

A ANAPA pode revisar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este portal, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de uso.

Última atualização: Agosto de 2026