A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) realizou na noite desta segunda-feira (12) a live “Rotulagem obrigatória X Embalagem do alho”, para esclarecer as dúvidas do setor sobre as normas vigentes que tratam dos rótulos dos alimentos. Esse tema voltou a ganhar destaque nos últimos dias após a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) anunciar que reforçará a fiscalização e não permitirá mais a entrada de mercadorias sem a rotulagem obrigatória a partir do dia 2 de janeiro. A medida gerou preocupação entre os produtores em relação às modificações que deverão ser feitas nas caixas de alho para adequação às normas vigentes.

De forma geral, as regras de rotulagem dos alimentos estão definidas na RDC nº 727, de 1º de julho de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A cadeia do alho possui ainda uma legislação específica, a Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 435, de 18 de maio de 2022, que trata do “Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Alho”.

Além do presidente da Anapa, Rafael Corsino, participaram do evento os representantes da seção do centro de qualidade hortigranjeira da Ceagesp, Gabriel Vicente Bitencourt de Almeida e Lisandro Michel Barreiros e da sócia-gerente na ITR Treinamento, Ivonete Rasêra. Os convidados apresentaram um panorama geral das regras vigentes, detalharam as questões relativas à cadeia do alho e responderam os questionamentos feitos pelo público. As principais dúvidas foram: prazo para uso das caixas em estoque, a aplicação das regras aos importadores, as sanções e questões relativas à classificação do alho de acordo com a Portaria Mapa Nº 435.

Veja a live completa aqui: https://youtu.be/r4Shu7R7UKs

Curso de Classificação

Para facilitar o processo de adequação dos produtores às regras vigentes, a Anapa oferece, em parceria com ITR Treinamento, o Curso de Capacitação e Qualificação de Classificadores de Alho, Batata e Cebola. Nos meses de novembro e dezembro, foram realizadas formações nos estados de Goiás e Minas Gerais, com o atendimento de mais de 30 participantes. A próxima turma será realizada em março de 2023.

A capacitação é presencial e destinada a engenheiros agrônomos, agrícolas e de alimentos, com apresentação do CREA ou outro Conselho Federal Profissional. Também podem fazer os técnicos agrícola, em agricultura, em agropecuária, em alimentos e em agroindústria, com apresentação do CFTA ou outro Conselho Federal Profissional. Os participantes precisam fazer ainda uma formação por EAD na plataforma ENAGRO, antes dessa etapa presencial.

A proposta é levar conhecimentos referentes a acondicionamento, tipos de embalagens, armazenamento, coleta e todos os métodos, técnicas e procedimentos definidos como padrão oficial de classificação de modo que ao término do curso os participantes sejam capazes de:

▪ Conhecer toda legislação que rege a classificação do produto vegetal;

▪ Dominar o processo de amostragem, assim como a confecção, conservação e arquivar as amostras;

▪ Classificar o produto;

▪ Preencher e assinar Laudo de Classificação;

▪ Preencher e assinar Documento de Classificação.