Medida vale até 31 de março de 2019. Só em Santa Catarina ação deve favorecer mais de 30 mil produtores, segundo secretaria

Para incentivar a competitividade e promover o agronegócio em Santa Catarina e Minas Gerais, as Secretarias Estaduais da Fazenda irão manter o ICMS para os produtores de alho até 31 de março de 2019. O decreto foi assinado na última terça-feira (27).

Para o Governador de SC, Pinho Moreira este benefício tem importância especial para os produtores independentes e para agricultura familiar, que hoje somam mais de 704 famílias no Estado, ” Estamos adotando medidas que promovam o agronegócio, setor essencial da economia catarinense”, afirmou o governador.

A alíquota ainda se mantém 1,2%. Agora os Estados de MG e SC tem até dia 29/06/18 para registrar a documentação junto ao CONFAZ e 28/12/18 para determinar os prazos dos benefícios.

 Produtores reforçam pedido

O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, solicitou às secretarias da Fazenda dos Estados produtores a manutenção do benefício fiscal de ICMS no início do mês de março.

Em Minas Gerais, a diretoria da AMIPA se reuniu com o superintendente de tributação da Secretaria da Fazenda do Estado, Marcelo Hipólito Rodrigues, para reforçar o pedido. Participaram da reunião o Deputado Estadual, Inácio Franco; o prefeito de São Gotardo, Seiji Sekita; o prefeito de Rio Paranaíba, Valdemir Diógenes da Silva; o presidente da AMIPA, Flávio Márcio Ferreira; o presidente da Coopadap, Jorge Kiryu; os produtores Marcelo Morita e Leonardo Rodrigues; e representantes da Coopacer, Sindicato Rural de São Gotardo, FAEMG e OCEMG.