Pioneiro na produção do alho roxo no Brasil nos anos 70, o estado de Santa Catarina enfrenta hoje dificuldades para manter o cultivo da hortaliça. Os produtores estão sendo afetados pela forte entrada de alho argentino no mercado brasileiro que, segundo eles, ocorre muitas vezes sem o pagamento das devidas taxas e fora dos padrões de comercialização exigidos no Mercosul. A situação foi apresentada, nesta quarta-feira (25), ao secretário de Agricultura de Santa Catarina, Valdir Colatto, em reunião com os produtores do estado e o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino. Também estiveram presentes o presidente da Acapa, Everson Tagliari; o deputado Rafael Pezenti; o chefe de gabinete do deputado Berlanda, Miro Koerich, e o gerente da Epagri, Gilmar Dallamaria.

“A situação é grave e exige medidas urgentes. Temos visto muito alho argentino entrar no Brasil de forma ilegal, ou seja, sem o pagamento das taxas e dentro de sacos, o que é proibido pela Portaria N°435 do Ministério da Agricultura e pelas regras do Mercosul. Isso significa concorrência desleal e predatória com os produtores brasileiros. Portanto, precisamos reforçar a fiscalização para coibir a entrada desse alho ilegal”, reforçou o Corsino. Ele destacou ainda que, além das autoridades estaduais, a Anapa vai acionar os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e demais instituições competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Após ouvir as denúncias, o secretário Valdir Colatto afirmou que “a incumbência agora é proteger o produtor brasileiro”. “A gente vai fazer a nossa parte e vamos trabalhar para reforçar a fiscalização da qualidade desse alho que está chegando aqui e a polícia vai nos ajudar nesse processo. O produtor catarinense tem que continuar produzindo. São cerca de 3 mil famílias e mais 18 mil pessoas empregadas nessa cadeia. Nós não podemos perder essa produção importante que é o alho de Santa Catarina”, acrescentou.

Cenário

Em 2022, a Argentina foi responsável por 73% do alho que chegou ao Brasil, o que equivale a 8,73 milhões de caixas de 10kg – o maior valor registrado desde em 1997 (9,24 milhões de caixas). Os produtores do sul são os mais impactados pelo alho argentino devido a safra coincidente. Somente em dezembro, o total internalizado de alho dos hermanos foi quase 1,5 milhão de caixas, um recorde para o mês de dezembro.

Por fazer parte do Mercosul, o alho vindo da Argentina não paga imposto de importação, mas precisa adequar-se às normas e padrões de classificação. No entanto, segundo denúncias das associações de produtores do sul do Brasil, boa parte do alho de lá importado não seguiu as regras definidas para o bloco. As informações fazem parte do Panorama de Mercado, elaborado pelo engenheiro agrônomo Marco Antônio Lucini e divulgado pela Anapa.

ICMS

Outra demanda dos produtores de Santa Catarina é a alteração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para que eles possam ter mais competitividade no mercado. A proposta é introduzir na legislação local o benefício do crédito presumido para o adquirente de alho dos produtores de Santa Catarina, nos mesmos moldes do que hoje é concedido pelo Rio Grande do Sul, garantindo igualdade de tratamento entre os dois estados.

Na avaliação dos produtores, a renúncia fiscal provocada pela concessão desse benefício será compensada por aumento da área plantada e por maiores receitas, em outros setores da economia, para o Estado e seus Municípios.

 A expectativa dos produtores catarinenses é retornar a cultura do alho à mesma área plantada em 2018 (2.406 ha) já na próxima safra (2023/2024) revertendo assim o atual cenário de redução de área. Segundo a EPAGRI, a área plantada com alho na safra 2018/2019 foi de 2.406 ha e a já plantada para a safra 2022/2023 é de 1.490 ha, redução de 38,07%.

Isso elevaria a renda local em R$ 149 milhões / ano, gerando mais impostos não somente na cadeia de comercialização do produto, mas no aumento do consumo dos trabalhadores empregados (a cultura do alho emprega em média 14 pessoas por ha). Um aumento de mil hectares significa a geração de emprego temporário para 14 mil pessoas, que consumirão no Estado.