Após mais de três meses de insistência da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), da Associação Gaúcha Dos Produtores De Alho (AGAPA) e do deputado estadual Elton Weber (PSB), o governo estadual publicou o Decreto nº 56.211, de 30 de novembro, que reestabelece o crédito presumido nas operações de venda de alho no Estado, garantindo o percentual de 90% ao qual o produtor tinha acesso no ano passado. Desde janeiro, o crédito em vigor era de 50%.

A ANAPA seguiu a mesma argumentação que foi feito no Goiás pelo dr. Luiz Fernando, onde os produtores conseguiram reverter essa decisão baseados em laudos técnicos que enquadram o alho não como produção in natura mas beneficiado, já que após colhido ele passa pelas etapas de cura por 40 dias em galpão, além de retirada de pendão e raiz.

A análise técnica feita garantiu o retorno do tratamento tributário diferenciado naquele estado, onde abriu o caminho para a reivindicação gaúcha.

Apesar da morosidade, o deputado Elton Weber (PSB) ficou satisfeito que o impasse criado por uma norma nacional tenha sido resolvido já que inviabilizaria 1,2 mil famílias produtoras que cultivam mais de 2 mil hectares no Rio Grande do Sul, especialmente na Serra Gaúcha.

“A medida amplia e prorroga, por prazo indeterminado, a redução da base de cálculo de ICMS nas saídas de alho. Era esse o pleito do setor que além de amargar alta de custos estava pagando mais ICMS, perdendo competitividade e renda” destaca o parlamentar.

Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), Olir Schiavenin, disse que agora os agricultores voltam a pagar 10% de imposto. “Finalmente, o governo ouviu o nosso pleito. Essa medida poderia liquidar com a produção estadual”.

Com informações da assessoria do deputado Elton Weber (PSB)