Após mobilização dos produtores com parlamentares e membros do governo, o alho foi mantido na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Com isso, a produção nacional não será afetada pela alteração do imposto de importação do alho de 35% para 14%. A questão seria analisada na reunião, desta sexta-feira (15), do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), mas foi retirado da pauta.

“Provamos, com argumentos técnicos, que o alho não tem impacto na inflação e que a mudança na tributação só traria prejuízos para o Brasil. Como se trata de uma decisão política, quero agradecer a todos que colaboraram com esse resultado”, destacou o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino.

Alho não tem impacto na inflação

A justificativa do governo para a mudança na tributação era a redução da inflação de alimentos no país. No entanto, uma nota técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta que a retirada do alho da Letec não teria impactos nos preços cobrados do consumidor, mas poderá inviabilizar financeiramente muitos produtores brasileiros em virtude de práticas desleais de comércio realizadas por alguns países que subsidiam a produção.
De acordo com o documento, o alho tem uma baixa participação na inflação, representando apenas 0,1% na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar do produto entrar no Brasil com o valor menor, essa diferença será diluída ao longo da cadeia e não chegará a impactar os preços no varejo.

“A medida se apresenta sem efetividade para redução do preço e do impacto da inflação aos consumidores finais pela baixa participação no IPCA e pela estrutura de mercado, que fará com que os, ínfimos e eventuais, ganhos ainda se percam ao longo da cadeia de valor”, destacou a nota técnica.

A nota da CNA está disponível em: https://cnabrasil.org.br/publicacoes/manutencao-do-alho-na-lista-de-excecao-da-tarifa-externa-comum-do-mercosul-letec