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Indicação de Kassio Nunes ao STF preocupa produtores

05 de outubro de 2020

“A Anapa não está pedindo privilégio algum. Apenas queremos que seja cumprida a lei”
Presidente da Anapa, Rafael Corsino, sobre a importação do alho chinês

A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ficou preocupada com a indicação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Nunes Marques para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade, que tem sede em Brasília, reagiu. Manifestou ter ressalvas a Kassio Nunes. Isso porque o desembargador proferiu decisões judiciais, permitindo que uma empresa importadora desembaraçasse alho chinês sem o recolhimento do direito antidumping. Essa taxa permite ao produto nacional concorrer leal e igualmente com o chinês.

Prejuízo

“O desembargador está fazendo um desserviço ao país, prejudicando os produtores de alho brasileiros e a arrecadação de taxas do governo. Um prejuízo para todo a sociedade“, afirma o presidente da Anape, Rafael Corsino.

No DF , há muitos produtores de alho. Mas os maiores se concentram em Minas Gerais e Goiás. O setor emprega 200 mil trabalhadores.

Segunda a Anape , a súmula do 323 do STF, que embasou a decisão de Kassio Nunes em favor das importadoras, foi anulada pelo ministro Marco Aurelio.

U$ 70 milhões – Deixaram de ser cobrados este no ano das importadoras de alho chinês

Samanta Sallum - Correio Braziliense
https://blogs.correiobraziliense.com.br/capital-sa/2020/10/05/indicacao-de-kassio-nunes-ao-stf-preocupa-produtores/