Os produtores de alho de São Gotardo, em Minas Gerais, participaram nesta terça-feira (18) do Giro Técnico promovido pela Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), em parceria com a Syngenta e a Associação Mineira dos Produtores de Alho (Amipa). O evento possibilitou aos participantes a visita às lavouras das empresas Shimada, Sekita e Grupo Fênix, além da palestra com o professor William Macedo, fisiologista da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Ao abrir a programação, o presidente da Anapa, Rafael Corsino, ressaltou a importância da integração dos produtores. “Muitas regiões têm melhorado seu potencial e produção em função dessa troca de informações e experiência”, afirmou. Aproveitou a ocasião também para apresentar um balanço da Anapa sobre três pontos: legislação trabalhista, defesa comercial e Portaria nº 435, que trata da classificação do alho.

Legislação trabalhista

Em relação ao primeiro item, destacou a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara Setorial de Hortaliças do Ministério da Agricultura para discutir as dificuldades do setor produtivo na gestão de seus colaboradores.

“Como a legislação é muito subjetiva, estamos sujeitos à ideologia do fiscal e isso tem gerado uma insegurança jurídica muito grande para os produtores. Por isso, criamos uma agenda propositiva e chamamos o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e as cadeias produtivas envolvidas para dialogarmos sobre esse tema. Queremos mostrar a nossa realidade para que eles entendam a dinâmica operacional das fazendas. Precisamos achar um caminho em conjunto, e o diálogo pode nos trazer bons frutos”, acrescentou Corsino.

Defesa comercial

A Anapa segue em articulação também com o Governo Federal para tratar de um outro assunto: a renovação do direito antidumping, que consiste na taxação do alho chinês após a comprovação de práticas desleais de comércio. O Brasil já conseguiu a estender essa medida quatro vezes, sendo a última em 2019 com validade por cinco anos.

Segundo Corsino, a próxima renovação será uma disputa difícil devido aos interesses econômicos envolvidos no tema, mas está otimista após a inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão responsável por debater o direito antidumping. “Nós contribuímos com as articulações para que o MDA voltasse a fazer parte da Camex porque esse ministério sempre nos apoiou nas ações de defesa comercial por reconhecer a importância da cultura do alho para os pequenos agricultores”. A ampliação da Camex ocorreu em maio de 2023.

As ações de defesa comercial devem ser realizadas em paralelo com o investimento em pesquisa, como alertou o presidente da Amipa, Flávio Silva. “Sem o antidumping é impossível sobreviver na cultura do alho. Mas para caminhar em direção a um futuro próximo, de cinco a dez anos, precisamos reduzir os custos de produção e a pesquisa é o pilar chave desse processo. Nós, que estamos aqui na base, precisamos trabalhar unidos, caminhar na redução de custos e investir em conhecimento para que a cultura do alho possa se perpetuar por muitos e muitos anos na região”, finalizou Silva.

Portaria 435

Por fim, o presidente da Anapa falou sobre as ações para capacitação dos produtores em relação ao cumprimento da Portaria nº435, que define as regras de identificação do alho para comercialização nos países do Mercosul. Além da oferta do “Curso de Capacitação e Qualificação de Classificadores de Alho e Cebola”, a associação promoveu um calendário de reuniões online com especialistas no tema para tirar dúvidas e orientar os produtores.

Corsino explicou que a associação fez parte da construção da portaria e que está disposta a dialogar com o Ministério da Agricultura pontos para aprimorar ainda mais o texto vigente.  “A Anapa fez seu papel: democraticamente, levantou as informações das regiões sobre classificação do alho, compilou os dados dentro de um ambiente técnico e, em seguida, passou o documento para o Ministério da Agricultura que, por sua vez, negociou com os países do Mercosul, como a Argentina. Agora, se os produtores tiverem sugestões para melhorar a portaria, vamos levá-las para o ministério”.