Ministro do Meio ambiente diz que pretende melhorar a gestão e proporcionar mais segurança jurídica

Após o ministro do Meio Ambiente, José Sarney filho, declarar que vai modificar o Licenciamento Ambiental para reduzir a demora do processo, entidades do agronegócio se manifestaram a favor da medida. Mas, a Associação Nacional do engenheiros Ambientais (ANEAM) defende que a mudança deve ser criteriosa para não colocar a natureza em risco.

Segundo o ministro, o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova legislação, mas garantiu que não pretende queimar etapas, apenas melhorar a gestão e proporcionar mais segurança jurídica.

Para a ANEAM, um dos principais problemas está na carreira pública de analista ambiental, que permite que qualquer pessoa com nível superior atue no licenciamento. A associação alega que esses profissionais não têm nem experiência, nem conhecimento técnico para exercer a atividade.

“Tem diversas formações, como pedagogia, letras ou música. Isso acaba dificultando, e muito, a elaboração de estudo sérios, competentes, além de uma avaliação mais técnica de tais estudos para poder se conceder essa licença”, salienta o presidente da entidade, Marcus Vinicius Souza.

O presidente da entidade também critica o valor cobrado para fazer o licenciamento e as multas aplicadas em casos de irregularidades. Mesmo assim, ele alerta que as regras devem ser mudadas, mas com cautela.

“Normalmente, na agricultura, é necessário fazer o licenciamento ambiental, pois se você não aplicar estudos técnicos bem adequados, de acordo com a atividade produtiva dele, você pode impactar o meio ambiente, os rios, a água. Realmente é necessário passar por toda essa etapa do licenciamento ambiental”, reforça.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja do Pará (Aprosoja/PA), Vanderlei Ataídes, acredita que a medida pode alavancar a produção de grãos. O estado enfrenta grandes entraves no licenciamento ambiental, já que está localizado na Amazônia.

“O estado tem potencial gigantesco para crescer. Hoje, plantamos mais de 400 mil hectares no estado, temos potencial para chegar a 3 milhões de hectares, somente em áreas degradadas. E ouvir isso nos tranquiliza e espero que aconteça. Se precisar de trabalho por parte das entidades, da Aprosoja, estamos de braços abertos, vamos trabalho juntos”, diz.

Os produtores de alho também enfrentam entraves, já que lidam com a cultura irrigada e precisam de autorizações para construir barragens e captar água, por exemplo. Para o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, já passou da hora de simplificar o processo.

“O produtor não quer de maneira alguma trabalhar de forma ilegal. Nós queremos cumprir todas as questões ambientais, questões trabalhistas, mas precisamos desburocratizar e simplificar. Para tirar uma outorga demora-se três, quatro meses, para renovar é outra burocracia, então isso tudo precisa ser revisto, pra facilitar a vida do produtor”, avalia Corsino.

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