O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, participou do programa Direto de Brasília e chamou a atenção para a crise vivenciada pelo setor do alho, em razão da concessão indevida de liminares judiciais que autorizam o não recolhimento da tarifa antidumping.

Segundo contou Corsino, atualmente há uma liminar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que autorizou determinada empresa importadora a desembaraçar o alho no Brasil, sem a necessidade de pagar a tarifa de importação. Ainda de acordo com ele, a liminar concedida foi dada com base em resoluções anteriores, que não valem mais.

“Isso é muito prejudicial para a produção nacional. O importador que trazia o alho a 85 reais, hoje, sem o pagamento da tarifa antidumping, está importando a 55 reais, quase 30 reais mais barato, bem abaixo do custo da produção do alho brasileiro, prejudicando toda uma cadeia”, frisou o presidente, ao
mencionar que esses subterfúgios utilizados por algumas empresas estão “quebrando” a produção nacional.

Dados do departamento jurídico da ANAPA apontam que no ano passado, o Brasil deixou de arrecadar R$ 156 milhões por não recolhimento da tarifa antidumping, ou seja, apenas 1% da taxa foi paga. Corsino ressaltou que essa prática fraudulenta, propicia a criação de um monopólio no mercado do alho. Corsino avalia que no campo, os reflexos dessas práticas desleais se traduzem em insegurança jurídica para o produtor. “O produtor se endivida para poder produzir, não consegue honrar suas dívidas de custeio (por conta da concorrência predatória) e precisa prorrogar os financiamentos, e ao mesmo
tempo tem que plantar a nova safra para cumprir esses pagamentos”, informou, ao falar da crise do setor, sobretudo, a situação atual dos produtores de alho do interior de Santa Catarina.

Na visão do presidente da ANAPA, se a defesa comercial brasileira anular as práticas desleais de mercado, o Brasil tem condições de se tornar autossuficiente na produção de alho. “De 2010 a 2016, quando conseguimos praticamente anular a concorrência desleal, com o recolhimento eficaz da tarifa
antidumping, saltamos de 20% para 45% da produção nacional”, disse.

“Para resolver o problema dos produtores de alho, é preciso acabar com essas empresas que criaram cartel. Precisamos que a Receita Federal atue, pois é o Órgão que tem ferramentas e mecanismos para agir com essas empresas. E que o judiciário entenda que a concessão de liminares, deixa o pequeno produtor desempregado”, concluiu Corsino.