A diretoria estadual da Associação Mineira dos Produtores de Alho (AMIPA) esteve em Brasília, na tarde da última terça-feira (30), em reunião com o Deputado Federal Marcos Montes (PSD-MG), para tratar de demandas em defesa do setor. Participaram da audiência Flávio Silva, Fernando Sekita, Gildo Shimada e Marcos Makoto Yamashita.

No encontro, o presidente da AMIPA, Flávio Silva, relatou que os produtores de todo o Estado, não apenas de São Gotardo, estão enfrentando muita dificuldade para aprovação de crédito rural, junto ao Banco do Brasil. Segundo ele, a instituição financeira está exigindo que a outorga da água seja feita em nome do arrendatário da terra e não do proprietário, o que tem travado a aprovação de financiamento.

“Essa norma está causando muitos prejuízos. Os produtores estão parados, esperando esta liberação de crédito”, acrescentou Flávio.

O presidente da AMIPA lembrou que a Agência Nacional de Águas (ANA) já emitiu um ofício que autoriza o acolhimento da outorga em nome do proprietário do imóvel. Porém, no Estado de Minas Gerais, o entrave permanece no Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM-MG), junto ao Banco do Brasil.

Fernando Sekita, membro da diretoria da AMIPA, chamou a atenção para outro impasse que está acontecendo no Estado mineiro, quando se trata de licenciamento ambiental. Segundo Sekita, a Polícia Militar Ambiental está embargando as propriedades rurais pela ausência da licença. “As propriedades estão sendo confiscadas, mesmo quando o produtor apresenta o comprovante de solicitação da licença ambiental junto a SUPRAM (Superintendência do Meio Ambiental de Minas Gerais)”, explicou Fernando, ao destacar que os produtores rurais estão cumprindo suas obrigações legais.

O Deputado Marcos Montes, que também é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), classificou as duas situações como “absurdas”. Para o deputado, está havendo interpretações equivocadas, tanto da outorga de recursos hídricos, quanto do licenciamento ambiental. Marcos Montes se colocou à disposição e comprometeu-se com as causas dos produtores de Minas Gerais.

A reunião foi uma solicitação da Associação Nacional dos Produtores de Alho.

Histórico

A exigência sobre outorga de uso d´água para o arrendatário da terra era um problema que estava atingindo os produtores de alho de todo o país. Graças ao trabalho do presidente da Anapa, Rafael Jorge Corsino, e do Deputado Federal, Jerônimo Goergen, essa exigência foi desfeita. Em julho deste ano, Corsino e Goergen levaram a dificuldade à diretoria de agronegócios do Banco do Brasil, em Brasília.

De acordo com o documento assinado pela ANA, fica admitida a autorização da outorga em nome do proprietário do imóvel, quando o proponente exerce atividades em terra de terceiro. Nesse caso, a autorização deverá estar acompanhada por um dos seguintes documentos, relativos ao imóvel, firmados por seu proprietário: contrato de arrendamento, contrato de parceria, contrato de comodato rural ou carta de anuência.