Agricultores se queixam que muitos exportadores chineses não pagam taxa antidumping, prejudicando a produção nacional
Produtores de alho enfrentam uma crise provocada pela importação do produto vindo da China. Os produtores brasileiros alegam que muito exportadores não estão pagando a taxa cobrada pelo governo, o que torna a concorrência desleal entre o alho nacional e o importado.
O mercado de alho no país enfrenta uma série de dificuldades, que deixa o produto final mais caro do que o de concorrentes internacionais, como Espanha, China e Argentina, diz o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino. “ Nosso custo de produção é muito alto, uma carga tributária excessiva, um custo trabalhista muito alto, e tem a questão ambiental. O produtor brasileiro carrega uma série de custos que deixa o produto um pouco mais caro do que nossos concorrentes externos”, diz.
O representante da ANAPA afirma que, por causa dos bons preços alcançados no setor nos últimos anos, vários países produtores aumentaram a área de cultivo – inclusive o Brasil. Ainda assim, a produção nacional abastece apenas 40% da demanda da indústria. O restante é trazido, principalmente, do mercado chinês.
O setor alega que o alho que vem da China, de preço mais baixo que o nacional, deveria pagar uma taxa imposta pelo governo brasileiro, para equilibrar os valore. No entanto, alguns produtores chineses conseguiram liminar na Justiça e não pagam essa diferença.
Por cada caixa de alho que entra no pais, seria necessário o pagamento de US$ 7,80 na hora da classificação. Além disso, a queixa é de que há produto que chega ao Brasil sem especificação de origem. “ Essa tarifa antidumping já existe desde 1996 e algumas empresas importadoras insistem em competir de forma desleal com a produção nacional”, diz o presidente da ANAPA.
A associação que representa os produtores se reuniu com a diretoria do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) para traçar estratégias. A ideia é cobrar uma medida favorável dos ministérios da Agricultura (Mapa) e da Industria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). As duas pastas serão notificadas, assim como a Camex e a Receita Federal, de acordo com o presidente do IPA, Fábio Meirelles Filho. “ É uma forma de informar todos os procedimentos para que a gente possa fazer com que as legislações vigentes sejam cumpridas”.
A Secretária de Comércio Exterior do MDIC afirma que não foi identificada nenhuma irregularidade na importação de alho. Mesmo assim, o órgão afirma que permanece à disposição para analisar práticas comerciais que o setor produtivo considere ilícitas. O ministério ainda afirma que é possível rever a questão da taxa antidumping do alho chinês.