O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, buscou, em reunião com o secretário de Comércio Exterior (SECEX), Abrão Neto, apoio no processo de avaliação de escopo. A petição, aberta no início deste mês, pretende por um fim nas liminares judicias que autorizam a isenção do pagamento do direito antidumping.  O encontro, que aconteceu na última sexta-feira (17), contou ainda com a participação do Diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), Marco César Saraiva da Fonseca.

“Já mobilizamos os deputados e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Agora que o procedimento já foi aberto e aceito, queremos que ele ocorra de forma simples e objetiva, de forma que o novo texto não deixe margens para interpretações equivocadas. Afinal, a tarifa antidumping vale para qualquer tipo e classificação de alho importado”, ressaltou Corsino.

O presidente da ANAPA lembrou que antes de 2009, apenas 15% das importações de alho oriundas da China pagavam a tarifa antidumping, apesar de a taxação valer desde 1996. Segundo ele, o exercício eficaz da aplicação do direito antidumping começou em 2010, quando a ANAPA ingressou com a ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental), no Supremo Tribunal Federal. “Grosso modo, os produtores nacionais de alho ajudaram o governo a arrecadar mais de R$ 1,5 bilhão”, revelou Rafael Corsino.

Para o Secretário da SECEX os mecanismos de defesa são realmente importantes, sobretudo, para algumas cadeias do mercado doméstico. “Recentemente houve uma discussão interna sobre a eficácia dessas medidas de defesa comercial e nós sempre citávamos o alho, para demonstrar a importância dessas ações”, disse.

Subfaturamento

Corsino chamou atenção ainda, para o provável subfaturamento dos preços de importação, especialmente dos produtos que vem da Espanha. Segundo ele, a ANAPA vem denunciando as divergências de preços do alho importado pela Espanha desde 2014. “Temos dados que demostram que isso realmente pode estar ocorrendo. Pelos valores de custo de produção e venda, principalmente, nos anos de 2014 e 2015, concluímos que há subfaturamento”, contou.

O presidente da ANAPA explicou que a soma das liminares contra o pagamento do antidumping e o subfaturamento, estão impactando muito o produtor e a produção nacional.