Nesta terça-feira (30), a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) participou de uma importante reunião na Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda para discutir a redução da alíquota de IPI para embalagens. A pauta foi conduzida pelo presidente da Anapa, Rafael Jorge Corsino, que destacou a urgência de reduzir os custos de produção que impactam diretamente os produtores rurais. A iniciativa busca tornar mais competitivo o setor de hortaliças, cujo peso dos insumos essenciais, como as sacas de polipropileno e caixas de papelão, é elevado pelo tributo, atualmente em 9,75%.

Segundo Rafael Corsino, a isenção do IPI é uma pauta defendida desde 2012. “Precisamos urgentemente abaixar o custo de produção para deixar o produtor em melhores condições de competição. Essa é a minha luta, dia após dia: reduzir o custo de produção, para melhorar a competitividade do produtor e para melhorar os preços para o consumidor também,” afirmou Corsino, que esteve acompanhado de Samara Carvalho, diretora executiva da Anapa, e Luiz Fernando Megda, consultor técnico da associação.

A Anapa destacou o impacto direto que a atual tributação exerce sobre os pequenos agricultores. Luiz Fernando Megda observou que, enquanto grandes indústrias são isentas do tributo, o agricultor familiar arca com uma taxa de quase 10% sobre o valor das embalagens, reduzindo significativamente seu caixa antes mesmo de vender sua produção. “Hoje se cobra no preço do produto, da embalagem, uma alíquota de 9,75%, e o agricultor familiar, antes de sequer vender o produto, já tem que pagar na embalagem quase 10% de imposto. Essa redução vai aliviar o caixa dele”, apontou Megda.

A receptividade da Secretaria de Política Econômica foi um ponto positivo. Nelson Fraga, superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste, avaliou que a reunião avançou em duas frentes importantes: “O primeiro é a sensibilidade da Secretaria de buscar uma alternativa para antecipar essa isenção do IPI, como proposto. O segundo ponto é a sensibilização para defender essa pauta na Reforma Tributária.”

Para a Anapa, a expectativa agora é de que a Secretaria de Política Econômica leve o pedido ao ministro da Fazenda, Bernard Appy, buscando a aprovação de uma medida que alivie o peso tributário sobre o setor. A entidade seguirá mobilizada, acompanhando os desdobramentos da proposta e defendendo a competitividade do setor.