Em audiência pública nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (25), o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, solicitou a abertura de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), para apurar os problemas do setor do alho, sobretudo, as questões que envolvem as importações de alho da China e a aplicação do direito antidumping.

“As concessões indevidas de limiares judiciais, por exemplo, é uma vergonha! Um desrespeito ao produtor nacional de alho. Quando um juiz concede uma liminar, autorizando a importação de alho sem o pagamento da tarifa antidumping, assina o atestado de óbito do agricultor”, contou Corsino, ao mencionar que a taxa antidumping é um mecanismo de defesa comercial instituído para corrigir distorções no mercado e a competição desleal.

Segundo o presidente da ANAPA, sem a taxa de importação o produto chinês chega abaixo do custo de produção do alho nacional. “Sem o antidumping o alho chinês chega a R$ 50,00 (a caixa de 10 quilos), sendo que o custo do alho nacional está em média R$ 78, 00 (a caixa de 10 quilos). Nesses parâmetros é impossível o produtor brasileiro competir com o mercado internacional da China”, acrescentou.

Participaram do debate o deputado federal e autor do requerimento da audiência pública, José Mário Schreiner (DEM-GO); a diretora do departamento de Comércio e Negociações Comerciais, do Ministério da Agricultura, Ana Lúcia Oliveira Gomes; o vice-presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Marcos Pagani; e o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da produção nacional do Alho, Diego Andrade (PSD-MG).

Deputado Federal Diego Andrade (PSD-MG)

Schreiner lembrou que, apesar de o Brasil ter condições de aumentar a produção e oferta do alho nacional no mercado consumidor interno, os produtores enfrentam uma concorrência desleal e predatória dos alhos importados ilegalmente ou com liminares da Justiça, o que impede o aumento da produção no Brasil. “Antes da entrada do alho chinês no Brasil, mais de 80% do abastecimento era com alho nacional”, disse.

Também fizeram o uso da palavra o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS); o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS); o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC); a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG); o deputado federal Zé Vitor (PR-MG); e o deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS).

Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS)

Deputado Federal Heitor Schuch (PSB-RS)

Deputada Federal Greyce Elias (Avante-MG)

Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG)

Deputado Federal Ronaldo Santini (PTB-RS)

Diego Andrade informou que buscará o apoio do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, no combate as concessões indevidas de liminares judiciais, que autorizam o desembaraço do alho chinês sem o recolhimento da alíquota antidumping. Já o deputado Goergen sugeriu, ainda, que a Comissão de Agricultura assine uma carta e envie a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.