Cristalina (GO) foi a primeira cidade a receber o Workshop Legislação Trabalhista na Cadeia do Alho, evento promovido, nesta quarta-feira (5/4), pela Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) com o objetivo de informar e capacitar os produtores sobre as melhores práticas na gestão de seus colaboradores. Realizado pela Drª. Ana Paula Rezende, advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito para o Agronegócio, o curso trouxe informações relacionadas à redação dos contratos, interpretação dos normativos, entendimento dos auditores e fiscais do trabalho e estudo de casos, além de detalhar as exigências definidas na legislação para os alojamentos até as atividades no campo.

“Considerando o atual contexto do Brasil, a legislação trabalhista, sem dúvidas, se tornou uma das maiores preocupações do agronegócio, principalmente, em cadeias como a do alho, em que temos pouca mecanização e uma grande dependência de trabalhadores. Por isso, decidimos fazer esse workshop nas principais regiões produtoras de alho”, explicou o presidente da Anapa, Rafael Corsino. “Começamos por Goiás e, em seguida, levaremos para Minas e região Sul. Queremos capacitar o maior número possível de produtores e, assim, ajudá-los na definição de suas estratégias de negócio”, acrescentou.

O próximo evento já tem data marcada: será em Santa Juliana (MG), no dia 27 de abril. A proposta da Anapa é estabelecer uma atuação preventiva, conscientizando os produtores rurais sobre o cumprimento das normas de proteção ao trabalho. A iniciativa é importante, pois no último ano, segundo a advogada Ana Paula Rezende, a cadeia do alho entrou no foco das fiscalizações, o que exige do setor maior atenção neste tema.

“A gente precisa se preocupar porque os fiscais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho descobriram a cultura do alho e se assustaram com o fato de ser um setor com trabalho manual e sem a existência de máquinas. Com isso, passamos por grandes fiscalizações no último ano e, infelizmente, a visão não foi boa”, enfatizou Rezende.

Cenário

Somente em 2022, a Inspeção do Trabalho realizou 462 fiscalizações em todo país, que resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo e resultaram em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas.

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados em janeiro de 2023, Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais ocorridas no ano passado (117). Em seguida vem Goiás, com 49 fiscalizações e Bahia, com 32 ações. Do total de ações, 73% delas ocorreram na área rural e 27% no meio urbano. Entre as atividades econômicas, as ações tiveram como foco o cultivo de cana-de-açúcar; carvão vegetal; alho; café; maçã; extração e britamento de pedras; criação de bovinos; soja; extração de madeira e construção civil.