Fruto de um trabalho desenvolvido junto ao Poder Legislativo e fato comum nos últimos anos, a Embrapa Hortaliças (Brasília-DF) foi mais uma vez inserida na lista de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União para 2014. Foram nove emendas de autoria de parlamentares de diversos partidos e estados brasileiros, totalizando o valor de R$ 2.655.000,00, recursos que vão possibilitar desde a promoção de programas de capacitação e treinamento/ações de transferência de tecnologia no cultivo de hortaliças em municípios brasileiros, à aquisição de materiais para modernização de equipamentos e da infraestrutura da Unidade de pesquisa.

O processo que originou a inclusão da Unidade no rol de emendas apresentadas em 2013 foi construído, de acordo com o pesquisador e chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia Warley Nascimento, a partir de duas abordagens: a primeira, através da apresentação de resultados de projetos executados por meio de recursos de emendas, seguida por demandas apresentadas por prefeitos e vereadores de Minas Gerais, além de uma demanda específica da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) para Santa Catarina – no total, localidades de seis estados e mais o Distrito Federal serão beneficiados com ações relacionadas ao fortalecimento na produção de hortaliças.

O pesquisador conta que os resultados obtidos no Piauí com o projeto Terra de Gigantes, desenvolvido em 2011 com recursos de emenda parlamentar do deputado Nazareno Fonteles (PI), despertaram o interesse de outros parlamentares, como a deputada Iara Bernardi (SP) e o deputado Afonso Florence (BA), para os quais foram apresentados projetos de capacitação em olericultura. “Os recursos vão ser utilizados em cursos de capacitação de técnicos e produtores com vista a avaliar o potencial produtivo da região e apontar alternativas para problemas relacionados ao cultivo de hortaliças”, informa.

O projeto de capacitação em olericultura também atenderá o município baiano de Rio Corrente (emenda do deputado José Rocha), a cidade de Teresina (emenda do deputado Nazareno Fonteles), Alto Tietê, SP (emenda do deputado Junji Abe), e o Vale do Piranga, MG (emenda do deputado Reginaldo Lopes). “Além do projeto de capacitação em olericultura, recebemos outras demandas de parlamentares, como a da deputada Jô Morais, para atender a cadeia produtiva de alho e maxixe, no norte de Minas Gerais, e a do alho em Curitibanos, Santa Catarina (emenda do deputado Onofre Agostini)”. Para a região do Distrito Federal, emenda do deputado Rodrigo Rolemberg vai possibilitar ações de transferência da tecnologia do cultivo protegido para produtores locais.

Os compromissos são grandes, mas a Embrapa Hortaliças não estará sozinha nessa empreitada. “Vamos contar com a parceria de outras Unidades, como a Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna-SP), a Embrapa Meio-Norte (Teresina-PI) e a Embrapa Produtos e Mercado, e de instituições – Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal de Viçosa e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).”

EMENDAS

As emendas parlamentares constituem-se como recurso para a alteração da proposta de orçamento elaborada pelo Poder Executivo, e são dispositivos pelos quais deputados e senadores encaminham recursos orçamentários para suas bases eleitorais. E além do aumento do número de emendas direcionadas à Unidade, a outra boa novidade foi a Proposta de Emenda Constitucional, chamada PEC do Orçamento Impositivo, aprovada no final de 2013, e que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. “Com essa obrigatoriedade, não vamos correr o risco de ter recursos destinados à Unidade contingenciados pelo Executivo”, observa Warley.