A ANAPA foi comunicada informalmente que havia procedimento de revisão do direito antidumping aplicado sobre o alho chinês, o qual estaria beneficiando algumas empresas. Assim, e em razão de ser a ANAPA a principal interessada na proteção e eficácia da referida medida de defesa comercial, solicitamos com urgência audiência com o Secretário de Comércio Exterior e também protocolamos ofício junto ao órgão – DECOM.

A reunião foi realizada na terça-feira dia 10/03 e participaram o Secretário de Comércio Exterior – SECEX  Sr. Daniel Marteleto Godinho, Diretor de Departamento de Defesa Comercial -DECOM Marco César Saraiva da Fonseca, Analista de COMEX Lorena Coutinho, o Vice Presidente da ANAPA Rafael Corsino e a Gerente Executiva da ANAPA Cristina Neiva.

Nos informaram que atualmente não há nenhuma revisão em curso naquele Departamento, que envolva alhos. Que toda e qualquer revisão de direitos antidumping iniciada pela Secretaria de Comércio Exterior é publicada no DOU, ou seja, é dada ampla publicidade do ato, e por outro lado, o DECOM, na qualidade de autoridade investigadora, notifica as partes interessadas do início da revisão, a fim de que possam exercer seu direito de ampla defesa e contraditório.