Mais uma agenda em defesa da produção nacional de alho. Nesta terça-feira (14), a diretora-executiva da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Tatiana Reis, participou de uma audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para tratar de ações de combate à entrada de alho argentino em território brasileiro fora das regras definidas pela Portaria MAPA n° 435, que define o padrão de qualidade e a classificação para o alho. A reunião foi solicitada pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC).

Na ocasião, o ministro tomou conhecimento da situação crítica dos agricultores brasileiros, especialmente da região sul, que estão com dificuldades para comercializar sua produção devido ao ingresso desenfreado de alho importado do país vizinho. Segundo informações dos produtores, os alhos argentinos estão entrando no Brasil armazenados de forma inadequada, comprometendo a higiene e a qualidade do produto, não atendendo aos requisitos impostos pela legislação.

Diante desse cenário, a Anapa propôs ao ministro o reforço na fiscalização nas principais portas de entrada das importações: as cidades de São Borja (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Porto Xavier (RS). A medida será importante para coibir as fraudes e as práticas desleais ao comércio, além de contribuir para segurança alimentar dos brasileiros.

“A reunião foi muito boa. O ministro ouviu as demandas do setor e se dispôs a reforçar a fiscalização nesse período de maior entrada de alho vindo da Argentina”, afirmou Tatiana Reis. “São pequenos produtores que nunca precisaram tanto de apoio como agora. Temos trabalhado lado a lado com a ANAPA por essas famílias, por esse setor tão importante para a economia. Queremos apenas o cumprimento da legislação, que o ministério cumpra a Portaria que ele próprio editou”, explicou Pezenti.

O que diz a Portaria MAPA n° 435

Conforme os requisitos gerais da Portaria MAPA n° 435, os alhos devem ser comercializados em embalagens novas, limpas, secas e que não transmitam odor e sabor estranho ao produto, especificando ainda que os alhos podem ser embalados em caixas de papelão, madeira, ou plásticas.

No entanto, o que tem se observado é um volume excessivo de mercadorias comercializadas em sacos, o que não é permitido pela portaria já que este tipo de embalagem compromete a condição do produto.

Cenário

Em 2022, a Argentina foi responsável por 73% do alho que chegou ao Brasil, o que equivale a 8,73 milhões de caixas de 10kg – o maior valor registrado desde em 1997 (9,24 milhões de caixas). Os produtores do sul são os mais impactados pelo alho argentino devido a safra coincidente. Somente em dezembro, o total internalizado de alho dos hermanos foi quase 1,5 milhão de caixas, um recorde para o mês de dezembro.

Por fazer parte do Mercosul, o alho vindo da Argentina não paga imposto de importação, mas precisa adequar-se às normas e padrões de classificação.