Atualmente o Banco do Brasil segue uma resolução que impede aprovação do financiamento, caso a outorga d´água não esteja em nome do arrendatário de terra

Os produtores de alho de todo o Brasil estão com dificuldades na hora de conseguir financiamento junto ao Banco do Brasil, quando se trata de outorga de recursos hídricos. Para entender esse impasse, o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, e o Deputado Federal, Jerônimo Goergen (PP/RS), estiveram ontem (quarta-feira, 8), na sede do Banco do Brasil, em Brasília, reunidos com a diretoria de agronegócios da instituição, para discutir os pontos que estão travando a aprovação de crédito para o produtor rural.

“Os produtores de alho de Minas Gerais foram os primeiros a se deparar com esse entrave na hora do financiamento. Depois recebemos relatos de agricultores de Goiás e, agora, até da região Sul. Todos foram pegos de surpresa. O banco poderia ter comunicado que haveria mudanças no processo de financiamento de crédito, isso está prejudicando muito o setor”, explicou Rafael Corsino.

Além do presidente da Anapa e do Deputado Jerônimo Goergen, estiveram presentes na audiência, o diretor de agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos da Silva, e os gerentes de agronegócio, Alvaro Tosetto e Loreno Budke.

De acordo com Alvaro Tosetto, a outorga de recursos hídricos está fundamentada na resolução 833/11, da Agência Nacional de Águas (ANA), e vale para todas as instituições bancárias. Segundo ele, devido as reivindicações de outros setores contra essa medida, a ANA já publicou um ofício que permite que recomenda ao Banco, nas operações com arrendatários, aceitar a outorga em nome do proprietário, desde que acompanhado do contrato de arrendamento. No entanto esse documento, só abrange os rios federias, que são os legislados pela ANA.

O diretor de agronegócios do BB entende que a medida da Agência Nacional de Águas, melhora o cenário, mas não resolve o problema de aprovação de crédito para todos os produtores rurais. José Carlos acredita que é necessário apresentar a demanda às superintendências dos órgãos estaduais, para resolver o problema junto aos governos estaduais.

“Vamos juntos com a ANAPA levar essa necessidade aos órgãos estaduais competentes. Também é de interesse do Banco que esses impedimentos sejam resolvidos, para fomentar o agronegócio brasileiro”, frisou José Carlos.

Corsino, também levou ao conhecimento da diretoria de agronegócios da instituição, a exigência de garantia hipotecária cobrada, atualmente, pelo Banco do Brasil, para financiamento de crédito rural.

“O Banco sempre considerou penhor sobre a safra para efeito de liberação do financiamento. A garantia pignoratícia é extremamente útil e eficaz para o crédito rural, exigir garantia hipotecária é desmotivar o setor, haja visto que vários produtores não dispõe de imóveis para apresentarem como garantia”, ponderou, o presidente da Anapa.

Saiba mais

A resolução 833/11, da Agência Nacional de Águas (ANA), exige a transferência da outorga de recursos hídricos todas as vezes que o empreendimento rural for transferido para outro produtor rural.

Em consonância com os produtores rurais, a Anapa entende que a outorga de recurso hídrico é um instituto de natureza real, ou seja, que se vincula ao imóvel, e não ao proprietário/possuidor, conforme se extrai por uma interpretação sistemática da Lei n. 9433/97.