A produção do alho brasileiro será gravemente afetada com a proposta do Governo Federal de retirar o produto da Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), o que reduzirá o imposto de importação de 35% para 14%. Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), essa medida tornará ainda mais desleal a concorrência com o produto importado, principalmente da China, prejudicando a geração de empregos e a renda de agricultores familiares no Brasil.

“O setor do alho está em risco! Além de não beneficiar os consumidores, a retirada do produto da Letec prejudicará as famílias e os trabalhadores que têm nessa cultura a sua fonte de renda e de sustento”, comentou o presidente da Anapa, Rafael Corsino. O Brasil tem hoje mais de 40 mil estabelecimentos que cultivam alho, sendo 87% agricultores familiares, ou seja, mais de cinco mil famílias que vivem dessa produção. O alho também é um setor que gera empregos. Nos últimos cinco anos, foram criados, em média, 220 mil postos de trabalho diretos e indiretos. As principais regiões produtoras no país são: Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que juntas concentram mais de 90% da produção nacional.

Consumidor não será beneficiado

A justificativa do governo para a mudança na tributação é contribuir para a redução da inflação de alimentos no país. No entanto, uma nota técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta que a retirada do alho da Letec não trará impactos nos preços cobrados do consumidor, mas poderá inviabilizar financeiramente muitos produtores brasileiros em virtude de práticas desleais de comércio realizadas por alguns países que subsidiam a produção.

De acordo com o documento, o alho tem uma baixa participação na inflação, representando apenas 0,1% na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar do produto entrar no Brasil com o valor menor, essa diferença será diluída ao longo da cadeia e não chegará a impactar os preços no varejo.

“A medida se apresenta sem efetividade para redução do preço e do impacto da inflação aos consumidores finais pela baixa participação no IPCA e pela estrutura de mercado, que fará com que os, ínfimos e eventuais, ganhos ainda se percam ao longo da cadeia de valor”, destacou a nota técnica.

A nota da CNA está disponível em: https://cnabrasil.org.br/publicacoes/manutencao-do-alho-na-lista-de-excecao-da-tarifa-externa-comum-do-mercosul-letec

Mais informações:

Thaís Passos – assessora de comunicação da Anapa

(61) 99226-9788