Garantindo competitividade da produção local

A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), juntamente com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária, a Associação Nacional de Produtores de Alho (Anapa), produtores rurais e empresários, comemoram o restabelecimento do incentivo fiscal (manutenção da alíquota de 1.2% de ICMS) incidente sobre as saídas estaduais de alho (e também do algodão) produzido em Goiás. O benefício havia sido retirado em março de 2021, com a vigência do Decreto n◦ 9.822.  

A nova legislação publicada pelo Governo Estadual elevou a carga tributária da operação para 12% (de ICMS). Mas, por meio de um amplo diálogo com representantes da cadeia e o poder público, a Faeg conseguiu a volta do benefício fiscal para as duas culturas, por meio da alteração de um inciso do Código Tributário Estadual (RCTE), que não correspondia ao perfil da produção goiana. 

Goiás é o segundo maior produtor nacional de alho. Boa parte da produção está centralizada no município de Cristalina, cuja altitude e condições climáticas requerem emprego de alta tecnologia no cultivo. A atuação conjunta das entidades, perante a Secretaria Estadual de Economia, revisou os pontos críticos da legislação tributária, balizando os interesses coletivos dos envolvidos, garantindo o crescimento sustentável da atividade nas terras goianas e a manutenção de 60 mil postos de trabalho gerados pela produção de alho em Goiás. 

Principais impactos 

“Com a nova tributação, seria inviável aos produtores goianos se manterem na atividade, por isso buscamos apoio e, por meio do empenho do deputado federal Zé Mário Schreiner e do corpo técnico da Faeg e do Ifag, conseguimos lograr êxito e acabar com a guerra fiscal, mantendo os mais de 60 mil empregos gerados pelo alho em Goiás”, explica o presidente da Anapa, Rafael Corsino. De acordo com ele, se o incentivo não fosse mantido os produtores migrariam para outros Estados, principalmente Minas Gerais, onde a carga tributária é menor (cerca 0,7% ICMS).  “É justo e importante oportunizar a produção de alho no Estado. Parabéns ao Governador e à Faeg pela seriedade do trabalho”, ressalta Rafael.  

“Este foi um trabalho coletivo em prol da competitividade do alho goiano”, resume o primeiro vice-presidente da Faeg, Eduardo Veras. “Nós trabalhamos juntos na interlocução com a Secretaria de Economia, apresentando os impactos reais que a nova tributação ocasionaria. Fizemos um estudo técnico para comprovar que, no caso do alho, o aumento no custo de produção gerado pela nova taxa retiraria praticamente a totalidade da margem bruta do produtor”, explica. “Ao onerar o ICMS, Goiás perderia competitividade na produção desta importante hortaliça”, acrescenta o vice-presidente. 

O gerente da Agrícola Wehrmann, Rodrigo Ribeiro, concorda com Eduardo Veras. Rodrigo destaca que o custo de produção do alho nacional é extremamente alto. De acordo com o executivo, o valor empregado na nutrição das plantas, adubação e mão de obra para cultivar o produto no Cerrado é um dos mais altos no mundo. “O Cerrado é uma zona inóspita para a cultura, porém extremamente produtiva a partir da tecnologia investida na atividade para corrigir as condições existentes”, pondera. Para o gerente, a revisão da tarifa foi extremamente relevante. Ele participou de algumas reuniões on-line promovidas pela Anapa e Faeg para dialogar com a Secretaria Estadual de Economia. “A nova carga tributária colocaria Goiás em desvantagem e teríamos que tomar uma decisão sobre a permanência ou não aqui”, diz. 

Rodrigo exemplifica que, em média, o custo de produção da empresa é de R$ 125 mil por hectare, em Cristalina. O grupo emprega, diretamente, 250 funcionários no município. “Se o aumento na carga tributária fosse mantido, provocaria a migração para Minas Gerais, para dar continuidade à produção”.  A agrícola Wehrmann é um dos maiores grupos produtores de alho no Brasil (em área plantada). O gerente afirma que o Grupo cultiva 500 hectares de alho, onde são produzidas, aproximadamente, 16 toneladas de alho por hectare por ano. Além da empresa cultivar o alho, são produzidas batatas, cebolas, cenoura e beterraba, desde 2002, em Cristalina. Segundo o presidente da Anapa, essas tratativas evitaram que Goiás virasse um importador de alho.  

O agricultor familiar Manoel Neto buscou a assistência técnica da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) para desenvolver sua plantação de alho no município de Águas Lindas de Goiás. Ele explica que o grande empecilho para alavancar a produção é a falta de incentivos financeiros porque o mercado do produto é garantido. “É muito difícil para nós conseguirmos custear a lavoura sem financiamento bancário. Estou na atividade desde 2018, comecei plantando 20 quilos em um canteiro de 300 metros. Aumentei para 700 metros no ano seguinte e, nesta safra, já são 12 hectares paralelamente à roça de feijão e de milho. Cresço, pouco a pouco, o volume, porque como pequeno produtor tenho que utilizar recurso próprio para investir”, fala Manoel. 

“Não consigo empréstimo, porque minha área não tem ITR (Imposto Territorial Rural) e, assim, não consigo ter acesso ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) do Governo e aos financiamentos bancários para crescer e ter carência para investir”, explica. Para o agricultor familiar, se a tributação do ICMS tivesse subido para os 12% cogitados em março, ele teria que deixar a atividade.  “O lucro é muito baixo perante o preço que conseguimos para o produto in natura. A semente é cara e gastamos muito com a irrigação das plantas. Nosso alho é bom, bonito, nutritivo, mas não dá uma margem boa de lucro”, reforça o agricultor. Para manter a produção, Manoel trabalha com o filho. Ele conta com o reforço de dois funcionários, contratados com carteira assinada, frisa o empreendedor. Manoel diz que a manutenção da tributação foi um alívio para todos os pequenos produtores como ele e agradece pelo empenho. “Vou crescer, pouco a pouco, e sonhando com o acesso aos programas públicos de incentivo porque mercado tem”. 

Consequências

Segundo levantamento do Ifag, o aumento da tributação e a consequente redução na área plantada poderia provocar:  

● Elevação no custo de produção:  + 6% na produção de alho, o que representa praticamente a totalidade da margem bruta do produtor;

● Migração da cultura do alho para outros Estados;

● Redução da área plantada e perda da competitividade: a cada queda de 5% na produção das teríamos -3.539 postos de trabalho e uma redução da arrecadação de R$ 16 milhões;

● Queda no PIB e redução na produção: perda de R$ 709 milhões ou -6,23% no Valor Bruto de Produção (VBP) das atividades.

Retrato da Produção de Alho 

Goiás é o segundo maior produtor nacional deste alimento fundamental à saúde. Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul completam a liderança da produção nacional dessa hortaliça. As estimativas da Associação Nacional dos Produtores de Alho mostram que a produção nacional vem crescendo, em média, 10% a 15% por ano. “Há seis anos, o Brasil plantava 9,5 mil hectares. Este ano são 16 mil hectares plantados. Destes, 3,5 mil estão nas terras goianas”. A produção nacional abastece 50% do volume consumido no mercado doméstico. O Brasil importa da China, Argentina e Espanha, o restante. Os dados são da Anapa.

Principais municípios produtores (fonte: IBGE) 

Cristalina 

Campo Alegre de Goiás 

Água Fria de Goiás 

Cabeceiras 

Catalão 

Luziânia 

Ouvidor

O vice-presidente da Faeg, Eduardo Veras, reforça que, além do seu papel econômico, o alho brasileiro é uma referência em qualidade e propriedades medicinais essenciais à saúde. Eduardo reforça que a Faeg está empenhada nas tratativas com a Secretaria da Economia para que o mesmo resultado seja alcançado para reduzir a carga tributária incidente sobre a produção de milho, feijão e pescados. Pesquisadores garantem que além de tempero, o alho é rico em propriedades anti-inflamatórias e antibacterianas essenciais à saúde. 

Curiosidades sobre o alho

Você sabia que aqui, no Brasil, existem dois tipos comercializados? Além das cores diferentes, as versões branca e roxa têm origens diferentes. O alimento que contém a túnica, aquela membrana que envolve o dente do alho, branca ou levemente violeta, é importado da China. Por isso, inclusive, ele é popularmente conhecido como “white” ou “super white”. Agora, se a túnica for arroxeada, foi produzido aqui mesmo. Mas como nem tudo é definitivo, principalmente quando se trata da natureza, a coloração da membrana pode variar e o alho brasileiro também é encontrado com a túnica branca. A diferença —mínima — está nas pequenas faixas roxas ou rosas que surgem pela túnica do alimento nacional.

Então, como diferenciar o produto brasileiro do chinês? Pela qualidade do bulbo, a famosa cabeça de alho. “O sabor (do alimento oriental), normalmente, é mais leve e adocicado, e tem menos bulbilhos (dentes de alho). Já o bulbo brasileiro é mais grossinho, com um sabor mais forte e ácido”, esclarece a nutricionista e mestranda da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Eva Andrade.

O peso do alimento também é outra característica bastante evidente. O alho chinês, ou branco, é mais leve, por conta da baixa qualidade do bulbo. Já o produzido no Brasil possui a cabeça mais pesada e grossa.

E os nutrientes? Neste quesito, o nacional sai na frente. “O alho roxo possui maiores quantidades de compostos organossulfurados, que são responsáveis por diversas propriedades medicinais do alimento. Entre os vários benefícios podemos listar a melhora da imunidade, o seu efeito anti-inflamatório, antimicrobiano, cardioprotetor, antioxidante e até mesmo anticancerígeno”, aponta a nutricionista, professora titular de nutrição e pesquisadora na Universidade Paulista (Unip), Carolina Pimentel.

A chamada alicina é um composto organossulfurado encontrado em maiores quantidades no alho roxo no comparativo com a versão branca. Ela é responsável por ajudar no controle do colesterol, auxilia no combate a infecções causadas por micro-organismos e por vírus, além de ser um potente antifúngico. “O alho roxo também possui excelentes antioxidantes, como a tiamina, riboflavina e vitamina C, que contribuem no combate à hipertensão, protegem contra o diabetes gestacional e impedem o crescimento e proliferação de bactérias”, aponta o médico nutrólogo pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Alisson Melo. Segundo ele, teríamos que utilizar quatro ou cinco dentes do alho chinês para chegar à qualidade de apenas um do roxo nacional. (Fonte: Anapa)

Imagens: Fredox Carvalho e arquivo pessoal

Comunicação Sistema Faeg/Senar