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Anapa quer renovação da tarifa antidumping do alho

15 de maio de 2019
Da Redação/AGROemDIA: https://agroemdia.com.br/2019/05/15/anapa-quer-renovacao-da-tarifa-antidumping-do-alho/

Representantes dos produtores de alho e empresas importadoras do produto se reúnem, na tarde desta quinta-feira (16), no Ministério da Economia, em Brasília, para tratar da revisão da tarifa antidumping, equivalente a US$ 7,8 por caixa de 10kg do bulbo. A taxa acaba em outubro deste ano, mas a cadeia produtiva defende a sua renovação, argumentando que a medida é importante para proteger o setor da concorrência desleal, especialmente da China.

Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), importadores do Rio de Janeiro têm conseguido liminares na Justiça Federal para não pagar a tarifa. Isso, informa a entidade, tem provocado um prejuízo mensal de R$ 300 milhões ao Brasil por causa do não recolhimento dos valores referentes à tarifa de importação. Em 2017, as perdas para os cofres públicos, acrescenta a Anapa, totalizaram R$ 156 bilhões.

A maior parte do produto importado sem a taxa antidumping, por determinação judicial, vem da China. Conforme a Anapa, a caixa de 10kg produto, procedente do mercado chinês, entra no Brasil a R$ 50. “Para produzir os mesmos 10 quilos, o agricultor brasileiro gasta R$ 78. Então, há uma diferença de R$ 28 entre o alho nacional e o importado”, disse recentemente ao AGROemDIA o presidente da entidade, Rafael Jorge Corsino.

Durante a reunião com a área de comércio exterior do Ministério da Economia, a Anapa não defenderá apenas a renovação da taxa antidumping, mas também pedirá apoio do governo para que a Justiça Federal pare de conceder liminares aos importadores.  “Isso [as liminares] cria concorrência desleal e afeta a competitividade do nosso alho.  A China não pratica economia de mercado e subsidia seus produtores.”

De acordo com Corsino, a sobrevivência do setor depende da manutenção da tarifa antidumping e do fim das liminares para os importadores. A cadeia produtiva do alho é formada por cerca de 5 mil agricultores, dos quais 4,5 mil são pequenos produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Piauí. O restante está em Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.

Projeções da Anapa indicam que o setor deve demitir este ano cerca de 20 mil trabalhadores rurais em razão da crise provocada pela concessão de liminares e pelos altos custos de produção.

No ano passado, o Brasil produziu 13,5 milhões de caixas 10kg de alho, em uma área de 11,5 mil hectares, e importou 16,5 milhões de caixas de 10kg.