Uma “indústria de liminares” contra a aplicação da tarifa antidumping de US$ 7,8 pela importação de cada caixa de 10kg de alho ameaça a competitividade do produto brasileiro no mercado interno e criou uma crise sem precedentes no setor. Só na safra deste ano, a cadeia produtiva do alho deve perder cerca de 20 mil empregos.

O alerta é da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), que promove um tratoraço nesta 4ª-feira (24), a partir das 10h, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para protestar contra as dificuldades enfrentadas pelos alheiros. “Basta de liminares. Os produtores precisam trabalhar”, diz a entidade, ao convocar o setor para a manifestação.

Segundo o presidente da ANAPA, Rafael Jorge Corsino, há mais de uma centena de liminares na Justiça Federal contra a tarifa antidumping, mas atualmente três estão permitindo a importação do alho sem o pagamento da taxa. Com isso, informa Corsino, a caixa de 10kg produto, procedente principalmente da China e da Argentina, entra no Brasil a R$ 50. “Para produzir os mesmos 10 quilos, o agricultor brasileiro gasta R$ 78. Então, há uma diferença de R$ 28 entre o alho nacional e o importado.”

A maioria das liminares é concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e beneficia três empresas que importam alho da China, assinala o presidente da ANAPA. “Quando cai a liminar de uma, outra entra com outro pedido para autorizar a importação sem a tarifa antidumping. Isso cria concorrência desleal e afeta a competitividade do nosso allho.  A China não pratica economia de mercado e subsidia seus produtores.”

De acordo com Corsino, por causa das liminares contra a tarifa antidumping do alho, o Brasil deixou de recolher R$ 156 bilhões aos cofres públicos em 2017. “Além do prejuízo ao Tesouro, há perdas para o setor. Só em Santa Catarina, os pequenos produtores de alho devem aos bancos R$ 35 milhões e não têm como pagar a dívida.”

Sobrevivência do setor

A sobrevivência do setor, enfatiza Corsino, depende do fim do “monopólio da importação de alho chinês”. “Precisamos do apoio do governo e dos parlamentares para resolver isso. Se necessário, até instaurar uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] no Congresso Nacional para investigar essa situação.”

Ele lembra que, em 2017, o governo federal editou resolução deixando bem claro a necessidade de aplicação da tarifa antidumping para todo o alho importado da China. Mesmo assim, acrescenta o presidente da ANAPA, as liminares continuam a ser concedidas.

Nesta quinta-feira (25), uma audiência conjunta das comissões de Agricultura e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debaterá a crise da cadeia do alho. “Precisamos ver se a China está praticando dumping”, ressalta Corsino.

O setor tem hoje cerca de 5 mil agricultores, dos quais 4,5 mil são pequenos produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Piauí. O restante está em Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.

No ano passado, o Brasil produziu 13,5 milhões de caixas 10kg de alho, em uma área de 11,5 mil hectares, e importou 16,5 milhões de caixas de 10kg.

Fonte:agroemdia.com.br
Link: https://agroemdia.com.br/2019/04/23/industria-de-liminares-ameaca-o-alho-brasileiro-diz-anapa/