É preciso retomar tarifa antidumping e acabar com o excesso de liminares

A produção nacional de alho está sendo sufocada pelas mãos da corrupção. Seu algoz mora dentro do Poder Judiciário, e responde pelo nome de “liminar”. Uma vergonha.

Entenda a questão. Em 1996 o Brasil comprovou que a China vendia alho no exterior com preço abaixo do seu custo de produção. Impôs assim, seguindo normas internacionais, uma tarifa antidumping nas importações.

Naquela época, o Brasil ocupava 18.000 hectares na produção de alho, abastecendo 90% do mercado interno. Já existia o delicioso tempero importado, principalmente vindo da Espanha e Argentina. Mas era caro, e ocupava nichos mais sofisticados de mercado.

Exercendo o direito antidumping, o país protegeu os alhicultores nacionais contra a predação comercial chinesa. Funcionou por um tempo. Mas, nos últimos anos, a área produzida caiu para 11.000 hectares, e o alho verde-amarelo responde hoje em dia apenas por 45% do mercado interno. O que está acontecendo?

Simples. Liminares judiciais andam permitindo que algumas empresas nacionais importem alho chinês sem pagar a tarifa antidumping. Tudo indica existir um esquema de propina permitindo burlar a legislação.

Tal tarifa está em US$ 7,80 por quilo de alho. Esse valor equaliza o preço e garante a concorrência entre o alho nacional e o chinês. Sem ela, o produto nacional não consegue competir com o baixo preço do alho chinês.

O problema afeta muitos países. Acontece que a China sozinha produz 78% do alho mundial, comandando 80% das exportações globais. E banca financeiramente seus exportadores. Por causa disso, nos EUA existe um imposto de importação ad valoren de 377%; na África do Sul, a tarifa antidumping é de US$ 14,20/Kg.

No início dessa guerra comercial havia dúvidas sobre qual tipo de alho chinês estava sujeito à tarifa. Recentemente, porém, a Camex (Resolução 47/2017), deixou claro que “quaisquer classificações de alho fresco ou refrigerado estão sujeitas à incidência dos direitos antidumping”.

Como, então, conseguiram os importadores do Brasil comprar 16,48 milhões de caixas de alho pagando apenas o preço FOB? A resposta os produtores sabem, mas não têm coragem de falar. Estão indignados.

Como pode a Receita Federal permitir essa burla aos direitos antidumping, perdendo receita estimada em R$ 280 milhões por ano? Será que o ministro Paulo Guedes sabe disso?

É o que querem saber os produtores. Organizados na Anapa (Associação Nacional dos Produtores de Alho), eles acreditam que o novo governo, se vai mesmo moralizar o país, acabe também com essa indústria de liminares que os sufoca.

Somam cerca de 4.500 alhicultores no Brasil, espalhados desde o Rio Grande do Sul até a Bahia. Estima-se que gerem 43.000 empregos diretos, pessoas trabalhando na roça, desde o plantio até a colheita. Fora os empregos indiretos. Toda a cadeia produtiva do alho movimenta R$ 800 milhões. O alho pede respeito.

A dona de casa poderia ajudar. Ao invés de preferir o embuste, no supermercado, daquelas cabeças de alho graúdas e pálidas, sem gosto nenhum, poderiam comprar o alho nacional, avermelhado, muito mais saboroso e nutritivo.

Acho, sinceramente, que poderia ser decisivo, mesmo, a ação do ministro Sérgio Moro. Sim, pois o problema maior reside na Justiça, não na economia.

Como bom brasileiro, o juiz Moro deve gostar de um arroz com feijão temperado no alho. Ele certamente desconhece que, ao se alimentar, pode estar ajudando a arrebentar nossos alhicultores, garantindo o empregos dos chineses. E favorecendo a indústria das liminares.

Que monte uma Lava Alho para investigar essa picaretagem.

Texto de: Xico Graziano
Link: https://www.poder360.com.br/opiniao/economia/o-brasil-precisa-proteger-a-producao-nacional-de-alho-diz-xico-graziano/