O presidente das Associações Nacionais dos Produtores de Alho (ANAPA) e Cebola (ANACE), Rafael Jorge Corsino, discutiu as assimetrias do Mercosul, na manhã desta terça-feira (18), em encontro com a futura Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e os futuros secretários da Receita Federal, o economista e ex-deputado Marcos Cintra, e o de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, o diplomata Marcos Troyjo. A audiência, de iniciativa do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), contou ainda com a participação do deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) e reuniu, além dos setores do alho e da cebola, outros segmentos rurais, como: arroz, leite, maçã, trigo, uva e vinho. A audiência ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está a equipe de transição de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na visão do presidente da ANAPA e da ANACE, existe uma competição desleal, principalmente no mercado de importação. Segundo ele, há práticas ilegais e abusivas que devem ser combatidas, principalmente nas questões que tange o subfaturamento, a triangulação e o não recolhimento do direito antidumping.

“Como pode uma desembargadora voltar da decisão três vezes, sem ter mudado nada do conteúdo da discussão jurídica? Enquanto o processo está parado, as empresas importadoras estão desembaraçando o alho sem pagar a taxa de importação, prejudicando toda uma cadeia”, desabafou Corsino, ao falar sobre a concessão indevida de liminares judiciais, que autorizam o não recolhimento da tarifa antidumping.

Rafael Corsino frisou que a resolução n.47/2017 põe fim a discussão, pois esclarece que todo alho (fresco ou refrigerado) importado da China, tem de pagar a taxa antidumping. Ainda de acordo com ele, as liminares são estratégias de importadoras para burlar o pagamento da tarifa de importação e criar uma reserva de mercado.

“Um juiz federal, que a ANAPA denunciou em 2008, foi punido somente agora. Ocorre que não dá para esperarmos mais oito anos, para que esses magistrados, que estão concedendo indevidamente essas liminares, sejam punidos. Isso precisa ser investigado, pois o setor não comporta mais essa injustiça. Mais de cinco mil agricultores familiares estão sendo penalizados e saindo da atividade, para enriquecimento de meia dúzia de empresas”, avaliou o presidente nacional.

Receita Federal e Ministério da Agricultura

“Nós queremos estar mais próximos da Receita Federal e do Ministério da Agricultura, pois sentimos que esses Órgãos ainda trabalham de forma muito distante do setor. Queremos ser parceiros e subsidiar essas pastas com informações que só nós, que estamos dentro do mercado, temos”, adiantou Rafael Corsino.

Segundo ele, até para agendamento de audiências, as associações do alho e da cebola encontram dificuldades. “A ANAPA e ANACE são entidades que lutam contra as operações de concorrência desleal. Quando ocorre uma prática predatória, por qualquer ator da cadeia, o negocio desregula e prejudica todo um setor”, avaliou.

MERCOSUL

Para o presidente da ANAPA e da ANACE, o governo brasileiro precisa ser mais criterioso, inclusive, com os produtos importados enviados ao Brasil. Na opinião dele, o Brasil não poderia aceitar a internalização de produtos agrícolas que contém defensivos que não são permitidos no mercado interno. “Se os agricultores brasileiros não podem utilizar certos agroquímicos, não deveria permitir a importação de produtos que contém substancias não autorizadas aqui.  O jogo tem de ser igual”, disse.

Cebola

De acordo com Corsino, a cebola também sofre concorrência desleal, sobretudo, das importações advindas da comunidade europeia. Recentemente o produto foi incluído na LETEC (Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum) para corrigir as possíveis distorções do mercado de importação. “No entanto, sabemos que a inclusão da cebola nesta lista é provisório. Nós queremos uma solução definitiva para a cebolicultura nacional, pois a tarifação da LETEC vai embora, mas os subsídios para a cebola importada da Europa permanecerão”, disparou.

“Assim como um fusca não tem chances de competir com um BMW, nós, produtores brasileiros não temos condições de competir com países que contam com subsídios e custos de produção mais baixos. Precisamos de um veículo da mesma categoria, com as mesmas condições”, concluiu o presidente.