O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, manifestou apoio, em reunião com o diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM), Adriano Macedo Ramos, ao Órgão administrativo neste período de transição. O DECOM faz parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e será incorporado ao superministério da Economia, no governo de Jair Bolsonaro.

“O DECOM tem o apoio da ANAPA, pois entendemos que é o departamento que anula as práticas de concorrência desleal”, destacou o presidente.

Na ocasião, Corsino averiguou se há alguma orientação, em relação ao momento de transição, que afete o andamento do procedimento de renovação do direito antidumping. Ele explicou que o setor produtivo está sendo prejudicado por conta das concessões indevidas de liminares judiciais que autorizam o não pagamento da taxa antidumping. O Diretor do DECOM explicou que o procedimento de revisão antidumping corre normalmente, dentro dos prazos previstos.

Ainda sobre a questão de defesa comercial, o presidente da ANAPA adiantou que a associação fez um levantamento prévio que indica prática de dumping por parte das exportações da Espanha. Corsino questionou se há alguma medida de defesa comercial apta a amparar a produção nacional, diante de práticas que tiram a competitividade do produtor de alho brasileiro.

Adriano Ramos informou que é necessário a ANAPA concluir o estudo e apresentar ao DECOM, para análise da equipe técnica e a possibilidade de aplicação de medida antidumping ou de subsídio para alhos oriundos da Espanha.