Os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, e da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino, se reuniram nesta quarta (17) para discutir os prejuízos causados por liminares da justiça que impedem a cobrança de tarifas antidumping do alho importado da China.

O alho chinês é taxado no Brasil desde 1996 e a medida é renovada a cada cinco anos. No início de 2018, a Anapa solicitou novamente ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a revisão do direito antidumping.

De imediato, a CNA apoiou o pleito após verificar que o alho importado da China estava sendo vendido a preço inferior ao do produto brasileiro, no período de abril de 2017 a março de 2018.

“Hoje, a tarifa antidumping custa US$ 7,8 por cada caixa de 10 quilos, mas algumas empresas importadoras obtiveram liminares que impedem essa cobrança, reduzindo assim, o preço do alho chinês no país. Os produtores brasileiros estão sendo prejudicados com essa concorrência desleal”, explicou Rafael Corsino.

Para a CNA, a extinção do direito antidumping reduziria a participação do alho brasileiro no consumo interno e inviabilizaria a cultura, que tem grande potencial de crescimento com a aplicação da medida de defesa comercial.

“Se não houvesse a medida o produto nacional não conseguiria competir de forma igualitária com o alho importado da China”, disse o assessor técnico da CNA, Eduardo Brandão, também presente no encontro.

Em 2009, a Anapa entrou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a concessão das liminares. Atualmente, o relator da ADPF 177 é o ministro Roberto Barroso.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA/SENAR