“Se não fizermos nada contra a cultura das liminares, a produção de alho no Brasil vai acabar”, disse o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) e da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace), Rafael Corsino, em audiência pública nesta semana na Câmara dos Deputados. O desabafo de Corsino resume a angústia dos produtores brasileiros de alho, que reclamam dos prejuízos causados pela concessão de liminares permitindo a importação do produto da China, com taxa zero.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), que propôs a realização da audiência pública, considera absurda a valorização do alho chinês em detrimento da produção brasileira. “Com a importação do alho beneficiada pelas liminares, essa cultura está sendo enfraquecida em nosso país, expondo os consumidores a produtos de qualidade duvidosa. Enquanto isso, os produtores brasileiros têm um prejuízo enorme por conta de uma decisão absurda”.

A China é o maior produtor de alho do mundo. Desde 1996, o produto é taxado no Brasil, porque a venda a preços baixos para afastar a concorrência foi identificada e, em 2013, o valor do tributo foi fixado em 0,78 dólar por quilo. Entretanto, empresas importadoras conseguiram liminares impedindo a cobrança da taxa.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços publicou, entre 2016 e 2017, resoluções determinando a cobrança de valores aos alhos importados e, de acordo com a Advocacia-Geral da União, isso permite que as liminares possam ser cassadas no futuro.

O deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), coautor do requerimento da audiência, acredita que é preciso fazer uma divulgação para que as autoridades responsáveis sejam responsabilizadas pelos eventuais prejuízos causados. “O problema está colocado. Tudo o que foi dito está disponível na internet para todos”.

fonte: https://agroemdia.com.br