“As barreiras que dificultam o fortalecimento do setor do alho no Brasil são estruturais. A cadeia produtiva enfrenta elevados custos de produção e não conta com incentivos governamentais”, disparou o presidente da ANAPA, Rafael Jorge Corsino, em reunião com o secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, na última quinta-feira (05). A audiência foi articulada pelo Deputado Federal Mauro Pereira (PMDB-RS).

De acordo com Corsino, o alho é um produto ainda muito sensível e os mecanismos de defesa comerciais são muito relevantes para o setor se manter competitivo no cenário mundial. Ele lembrou que diversos países já adotam instrumentos de defesa, com o objetivo de defender o mercado interno e impulsionar a produção local.

“A comunidade europeia, por exemplo, tem cota para a entrada de alho da China, os Estados Unidos tem medida antidumping e países como México e Argentina não permitem a entrada de alho chinês. No Brasil não pode ser diferente. Os produtores nacionais não podem ficar descobertos”, observou o presidente da ANAPA.

O Deputado Mauro Pereira, que é gaúcho, chamou a atenção para a dificuldade enfrentada pelos produtores da região sul. Pereira pediu maior rigor na fiscalização do alho importado e lembrou que o cultivo de alho no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina é composto basicamente pela agricultura familiar, sendo o alho a principal atividade e fonte de renda desses agricultores.

“Os produtores precisam sentir uma segurança jurídica para permanecer na atividade. A manutenção do alho na LETEC e da tarifa antidumping é de fundamental importância para a classe produtora e para o mercado interno. Caso contrário, pode ser o fim da cultura de alho no país”, afirmou o Deputado.

Defesa Comercial

O presidente da ANAPA frisou que a retirada ou diminuição de qualquer um destes instrumentos, torna ineficaz a defesa do produto nacional. Ele salientou que os mecanismos de defesa para o alho, não provocam impacto na inflação. “O alho não faz parte da cesta básica e o consumo per capita no Brasil está em torno de 1,50 Kg habitante/ano”, explicou.

Corsino contou, ainda, que a última renovação do direito antidumping, ocorrida em 2013, levou em conta a TEC de 35% para achar a margem de dumping que a China pratica no Brasil. Ou seja, se o alho sair da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, a LETEC, e a TEC cair para 10%, a diferença do valor da tarifa antidumping aplicada seria maior do que os atuais US$ 7,80.

Emprego e renda

O presidente nacional apontou que a produção nacional abastece 45% do mercado interno e os outros 55% vem de países, como: China (46%), Argentina (39%), Espanha (12%) e demais (3%). “77% do alho que a Argentina produz é destinado ao Brasil. Qualquer mudança no âmbito da defesa comercial feita aqui, afeta o trabalho, a renda e a produção na Argentina”, completou.

Segundo dados da ANAPA, a cultura de alho no Brasil gera mais de 140 mil empregos diretos e indiretos e é responsável pelo sustento de mais de 4 mil famílias provenientes da agricultura familiar.

Fortalecimento técnico

A ANAPA já iniciou junto à Embrapa e a Epagri/SC um trabalho de melhoramento genético das sementes para alho livre de vírus e nos próximos sete anos, os resultados no campo se farão visíveis, aumentando a competitividade da produção nacional.