A Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) fechou o cerco contra as liminares judiciais que autorizam o não recolhimento da tarifa antidumping para algumas empresas importadoras. É que na última semana, em reunião na Advocacia Geral da União (AGU) e na Receita Federal do Brasil, o presidente nacional, Rafael Jorge Corsino, elevou o tom contra as fraudes de importação que vem, desde 2016, prejudicando o mercado de alho nacional.

“A ANAPA não vai mais tolerar nenhuma fraude no mercado de alho, seja por liminar, subfaturamento, triangulação ou até mesmo por falta de informações nas caixas de alho que são desembaraçadas nos Portos brasileiros”, disparou o presidente da ANAPA.

A Advogada Geral da União, a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, se comprometeu a intensificar o combate contra as liminares. Segundo ela, a AGU vai difundir para todos os Órgãos a última avaliação de escopo e fornecer para a ANAPA a lista de todos os processos em trâmite no Brasil, que tratam sobre o direito antidumping para o alho Chinês.

O diretor jurídico da ANAPA, dr. Clovis Volpe, lembrou que mesmo após conquistas importantes relativas a localização e a cassação de liminares, a ANAPA percebeu que o desembaraço do alho chinês sem o recolhimento da tarifa antidumping está comprometendo seriamente o setor nacional.

“Está informação é crucial para que a ANAPA consiga identificar quais são os focos das liminares, atuando de forma mais eficaz no sentido de reverter tais decisões judiciais”, frisou Volpe, ao se referir à atuação prometida pela AGU.

Receita Federal do Brasil

O coordenador-geral de Administração Aduaneira, Jackson Corbari, se comprometeu a passar os dados gerias de arrecadação do direito antidumping do ano de 2017 e analisar a possibilidade, em razão do sigilo fiscal, de informar todas as empresas que estão se valendo de liminares. Corbari assumiu o compromisso, ainda, de intensificar o combate às fraudes, inclusive nos Portos localizados no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, em Nova Iguaçu.