O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, manifestou preocupação com as possíveis alterações no sistema de defesa comercial brasileiro, em reunião com o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (16).
“O direito antidumping é uma tarifa que coloca o produto nacional em igual competição com produto chinês”, alertou Corsino, ao lembrar que a tarifa antidumping sobre o alho existe desde 1996, mas somente em 2010, quando a ANAPA ingressou com a ADPF, que o recolhimento da taxa passou a ser efetivo. Segundo ele, somente 15% dos importadores pagavam o antidumping.
“Com o exercício eficaz da aplicação do antidumping, a partir de 2010, a produção nacional retomou a competitividade. Agora abastecemos 40% do mercado interno e estamos fazendo investimentos em infraestrutura, como galpões e câmaras frias, e mão de obra”, frisou o presidente da ANAPA.
Mansueto revelou que o Ministério está estudando a incidência do direito antidumping caso a caso, a fim de esclarecer o funcionamento desta tarifa. “Existe muita coisa sobre o antidumping que nós queremos entender, para melhorar. Pois existem várias normas de antidumping e há empresas que estão se valendo de brechas para monopolizar o mercado, o que não é o caso do alho”, disse o secretário.
O diretor jurídico da ANAPA, Clovis Volpe, entende que o direito antidumping, sendo efetivo, protege toda a cadeia nacional do alho, inclusive os importadores que atuam dentro da lei. “O direito antidumping é muito importante para o alho e já foi absorvido pela própria cadeia, tanto é verdade que a produção está crescendo e qualquer mudança pode provocar um efeito cascata tremendo”, frisou.
Volpe ressaltou que a importância da tarifa antidumping sobre o alho ultrapassa as barreiras do Brasil. De acordo com ele, a Argentina, parceira no Mercosul, exporta para o país 80% da sua produção, consequentemente, qualquer alteração no sistema de defesa, refletiria diretamente na cadeia de produção.
“Se unificarmos direta e indiretamente os empregos desses dois países (Brasil e Argentina), temos cerca de 300 mil empregos. Em termos mercadológicos, é uma cadeia, que de forma geral, movimenta 7,5 bilhões de dólares. Somente no Brasil, são três bilhões de dólares. Ou seja, a tarifa antidumping não é para a proteção de uma cadeia, de um produto, é o acolhimento de empregos e receita”, afirmou Volpe.
O agregado agrícola da Argentina, Javier Dufourquet, que também estava presente na reunião, manifestou apoio aos produtores brasileiros e lembrou que antes da entrada da China, a fatia do mercado era maior. “O antidumping é uma trava importante, pois sem esse direito é impossível competir com a China”, destacou.
Rafael Corsino entregou ao secretário o memorando da ANAPA, que contém toda história do setor alheiro nacional, e o convidou para visitar as propriedades e conhecer a realidade dos produtores de perto.