O presidente nacional da ANAPA, Rafael Jorge Corsino, solicitou ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, adesão urgente de ações eficazes no combate a fraudes aduaneiras que estão ocorrendo nas importações de alho. O pedido foi feito durante reunião, que ocorreu na última terça-feira (21), no gabinete do Ministro.

De acordo com o presidente, há suspeitas de empresas importadoras que estão desembaraçando alho nos portos brasileiros, com outra NCM para fugir do pagamento das tarifas de antidumping e LETEC.

“Isso é inadmissível. A ANAPA já entrou com pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados, pois queremos respostas”, disparou Corsino.

Blairo Maggi se comprometeu em monitorar todas as importações de alho e destacou que vai averiguar junto a Vigilância do Trânsito Agropecuário Internacional (VIGIAGRO), o que está ocorrendo. A VIGIAGRO é o Órgão responsável pelas atividades de controle e fiscalização agropecuárias em trânsito internacional pelo Brasil.

Corsino informou ainda que há empresas do Uruguai, cujos os donos são brasileiros, que exportam alho chinês para o Brasil sem identificar o importador nas caixas.  “As caixas de alho chegam ao Brasil sem as informações que, por lei, precisam constar nas embalagens. O produto está sendo desembaraçado sem nenhum controle e fiscalização”, completou.

O presidente da ANAPA explicou que já notificou a Receita Federal e a Secretária de Comércio Exterior (SECEX) sobre as fraudes que estão ocorrendo, sobretudo, no Porto de Itaguaí e no EADI de Nova Iguaçu.

Maggi disse que o Ministério da Agricultura já está ciente e que vai atuar no caso, em parceria com a Receita Federal.