O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, foi ao Departamento de Defesa Comercial (DECOM), na última sexta-feira (22), entender como se dará o processo de antidumping para o alho no ano que vem. Participaram também da audiência o diretor do DECOM, Marco César Saraiva da Fonseca, e o diretor jurídico da ANAPA, Clovis Volpe.

A medida antidumping em vigor vence em outubro de 2018. Fixada, atualmente, em US$ 7,80, a tarifa incide sobre qualquer alho fresco ou refrigerado importado da China. A ANAPA já iniciou o cronograma para o pedido de renovação da taxa, com investigação da ocorrência da prática do dumping em solo brasileiro e levantamento de dados.

De acordo com o diretor do DECOM, a situação da China é instável, pois além da situação de reconhecimento, ou não, como “economia de mercado”, a cláusula negociada pela China de que outros países poderiam usar metodologias alternativas para a determinação de valores normais, findou em dezembro de 2016.  “Existe uma expectativa sobre o que a OMC vai dizer sobre essa questão da China”, disse Marco César.

Ainda segundo o diretor do DECOM, ano que vem, além do alho, mais 18 produtos vão passar pelo processo de revisão da medida antidumping.

O diretor jurídico da ANAPA ressaltou que a ANAPA entende que a China não é economia de mercado. “Mesmo que o país asiático seja reconhecido como economia de mercado, o setor do alho não é economia de mercado devido à fragilidade da cadeia”.

“Hoje, mesmo com a incidência do direito antidumping e da LETEC para o alho importado da China, o produto chinês está chegando ao Brasil no custo de produção do agricultor nacional. Sem esses mecanismos de defesa será impossível plantar alho no país”, completou o presidente nacional.