Os coordenadores político e técnico da Comissão de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA), deputado Zé Silva (SD-MG) e o presidente da ANAPA e ANACE, Rafael Jorge Corsino, promoveram, na última quarta-feira (05), uma reunião com as entidades do setor produtivo rural para iniciar a definição da pauta de trabalho do grupo.

Zé Silva destacou a importância do surgimento de uma visão moderna que não divide mais as atividades do campo em agricultura familiar e agronegócio. “Apenas o agronegócio familiar, que é a agricultura familiar, tem foco no consumo interno; e a agricultura mecanizada tem mais foco na exportação”, explicou.

Segundo o deputado, as pautas vão desde o acesso a terra, assistência técnica e extensão rural, a tributação, a legislação brasileira, especialmente do Ministério da Agricultura, que trava o crescimento dos pequenos produtores porque tem uma visão equivocada do porte desses empreendimentos. Segundo ele, até o final de julho a pauta estará pronta para ser entregue no Congresso Nacional.

Corsino lembrou a necessidade de se realizar um estudo de tributação para a agricultura familiar. “Muitas pautas do setor, sobretudo da cadeia de alho e cebola, se deparam com barreiras tributárias que precisam ser reavaliadas”, disse.

No encontro também foi definida como prioridade a certificação dos produtos e o estudo de um novo modelo de crédito rural. “O modelo atual está falho e ultrapassado. A alta inadimplência do Pronaf, criado há 21 anos, não é culpa do produtor”, avaliou Zé Silva.

Recentemente criada, a Comissão da Agricultura Familiar da FPA busca o estabelecimento de uma pauta com assuntos importantes para esse segmento da agricultura brasileira. A FPA tem promovido uma serie de fóruns de debates sobre os assuntos primordiais para o desenvolvimento das atividades agropecuárias no país.

Com informações da FPA