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Receita Federal garante rigor na fiscalização do alho importado da China

24 de janeiro de 2018

O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, apresentou, em reunião com subsecretário da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, possíveis irregularidades que estão ocorrendo no mercado de importação de alho, tais como: liminares, subfaturamento e falta de informações nas caixas do produto que chega aos portos brasileiros.

Segundo informou o diretor jurídico da ANAPA, dr. Clovis Volpi, a Associação recebe diariamente denúncias sobre o tema. Medina afirmou que a Receita Federal está tomando todas as medidas legais para coibir importações ilegais de alho chinês. A audiência ocorreu na última terça-feira (23).

Membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) participaram da reunião e atuaram para aprovação do acordo de cooperação entre Brasil e China para que a Receita Federal consiga informações oficiais do mercado chinês a fim de provar e combater o subfaturamento.

Na reunião foi acordado que acontecerá uma cooperação mútua, onde a ANAPA fornecerá informações do mercado e do produto e a Receita Federal, dentro dos limites da lei, informará as liminares judiciais concedidas para que a Associação atue diretamente em cada processo.

“Faremos uma audiência pública, em ação conjunta com a Frente Parlamentar da Agropecuária, pois queremos saber porque está ocorrendo essas concessões de liminares judiciais autorizando o não recolhimento da tarifa antidumping. Vamos atuar forte em cima disso nos próximos meses” afirmou o presidente Rafael Jorge Corsino.