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Nota – posicionamento da Anapa sobre ações de fiscalização na cadeia do alho

07 de setembro de 2023

A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) lamenta a situação das pessoas identificadas em condições trabalhistas irregulares na cadeia do alho e nos demais setores fiscalizados. No entanto, destaca que esses casos são isolados e que a maioria dos produtores brasileiros cumprem a legislação e estão abertos ao diálogo com o poder público para aprimorar a gestão de seus colaboradores e tornar os ambientes de trabalho adequados e dentro dos parâmetros legais, mas também com respeito e valorização dos trabalhadores.

Nesse sentido, a Anapa tem buscado o Governo Federal e os órgão de fiscalização para a construção de uma agenda positiva e de aproximação entre todos os elos envolvidos nesse tema. O objetivo é informá-los sobre as especificidades da cadeia produtiva do alho na contratação de mão de obra e, ao mesmo tempo, abrir espaço para capacitação dos produtores em relação às melhores práticas na gestão de seus trabalhadores. Como exemplo dessas ações destaca-se a realização de workshops sobre legislação trabalhista com produtores de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. Além disso, o assunto foi abordado na 70ª reunião da Câmara Setorial de Hortaliças do Ministério da Agricultura e Pecuária, no dia 5 de julho, quando os representantes de diferentes setores apontaram suas principais dificuldades em relação à contratação de trabalhadores, especialmente no período de safra.

É preciso ressaltar ainda a importância da produção de alho na geração de emprego e renda para o Brasil. Diferentemente do que ocorre em outras culturas como a de grãos em que o uso das máquinas predominam, as hortaliças de modo geral ainda são extremamente dependentes de mão de obra nas diversas etapas da produção, incluindo a semeadura, tratos culturais, colheita e beneficiamento.

Considerando uma área de produção de hortaliças no Brasil de 800 mil hectares e uma utilização de três empregos diretos por hectare, pode-se estimar uma geração de empregos na ordem de 2,4 milhões. Somente na cultura do alho, são 300 mil postos de trabalho. Esses números comprovam a importância socioeconômicas desses setores no país.

O produtor de alho segue em busca de incrementar a mecanização nas diferentes atividades da produção. Porém, enquanto isso não se concretiza, o setor espera do poder público a criação de mais ações orientativas e de apoio a quem emprega e se preocupa em levar alimento de qualidade à mesa dos consumidores, respeitando as legislações trabalhista, sanitária e ambiental. Essa é a realidade da maioria dos produtores de alho, que precisam de segurança jurídica e de políticas públicas para continuar investindo nessa cultura.