O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, participou, na tarde da última segunda-feira (17), da II Conferência Nacional das Câmaras Setoriais e Temáticas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A reunião contou com a participação da ministra Tereza Cristina e de lideranças da citricultura, flores, fruticultura, mel e produtos apícolas e da agricultura orgânica.

Corsino, que também é presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças do MAPA, apresentou os principais gargalos do setor no que diz respeito à rastreabilidade, classificação, Minor Crops e reforma tributária. Na visão dele, o Brasil está fazendo o movimento contrário na implementação da lei de rastreabilidade, quando comparado aos países da Europa, Ásia e Estados Unidos, que já têm o sistema consolidado. Segundo Corsino, nesses locais o movimento começou a partir de uma demanda do consumidor, organizada, posteriormente, pelo Estado. 

“Para os produtores brasileiros, o desafio é muito maior! Temos pouca estrutura e produtos registrados para as culturas Minor Crops e, mesmo assim, o governo segue com a implementação da lei. Fora que grande parte dos consumidores brasileiros nem ao menos sabem o que é e para o que serve a rastreabilidade”, informou o presidente.

Para Rafael Corsino, o Estado precisa garantir as condições de o produtor trabalhar conforme a lei. “As empresas multinacionais, consumidores, produtores e governo tem de trabalhar em conjunto, se envolver no processo, e o Ministério da Agricultura precisa acelerar a liberação dos registros para Minor Crops, para que o produtor não fique na ilegalidade”, advertiu.

“O consumidor consciente é um fiscal, mas como não há essa consciência, a fiscalização fica a cargo dos Órgãos públicos. Como presidente da ANAPA, da ANACE e da Câmara Setorial de Hortaliças, apoio a implantação da lei de rastreabilidade, mas não podemos marginalizar os produtores rurais”, completou Corsino.

PROPOSTAS

Ainda sobre rastreabilidade, o presidente Rafael Corsino propôs a atualização da Instrução Normativa de 02/2018, para que o detentor do produto sem rastreabilidade, em desconformidade com a lei, seja responsabilizado e arque com os custos e as providências decorrentes da adequação.

Sobre a classificação de produtos vegetais, Corsino apresentou uma proposta de adequação ao decreto 6268/2007, para possibilitar que pessoas físicas possam também fazer a classificação.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Em nome da Câmara Setorial de Hortaliças, Corsino apoiou a iniciativa, mas rejeitou qualquer proposta de aumento da carga tributária. “Precisamos garantir alimentos a preços competitivos. Iniciativas que venham ampliar tributos e resultar em um maior custo de produção estão na contramão do desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro”, concluiu.