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Sefaz revisa pauta fiscal do alho

29 de julho de 2020

O Estado de Goiás é o 2º maior produtor de alho do País, com 25% da produção nacional do produto. Mais do que isso, de acordo com a Associação Nacional do Produtores de Alho (ANAPA), a cultura no estado gera anualmente um valor de R$ 460 milhões, 9.200 empregos diretos e 900 mil indiretos. 

A cultura no Estado está em pleno período de colheita, que deverá se estender até setembro. No entanto, neste período tão importante para a comercialização foi identificado uma discrepância entre o valor de venda praticado e a Pauta de Valores Referenciais da Base de Cálculo do ICMS do estado.

Frente tal situação, a ANAPA em ação conjunta com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), buscaram a Secretária de Economia de Goiás para adequação da pauta fiscal à realidade do mercado. Utilizando dados da ANAPA, a pasta da economia atendeu à solicitação da FAEG e adequou a pauta fiscal do estado para este produto por meio da Instrução Normativa Nº 16 de 2020. 

Cabe salientar, que medidas como esta garantem a competitividade da cultura no estado, gerando mais receita e empregos.

Fonte: Ifag