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ANAPA busca redução de ICMS para produtores de alho do DF

04 de maio de 2017
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O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, esteve, juntamente com o Deputado Distrital Rodrigo Delmasso (Podemos), no gabinete do secretário da Fazenda do Distrito Federal, Dr. João Antônio Fleury, para solicitar apoio na adoção de medidas que possibilitem a redução do ICMS incidente sobre o alho produzido do Distrito Federal. Atualmente, a taxação do imposto sobre o alho do DF é de 11%, enquanto nos estados vizinhos, a exemplo de Goiás e Minas Gerais, o percentual do ICMS é de 1,2% sobre o alho lá produzido.

Segundo o presidente da ANAPA, tal cenário está ocasionando a migração dos produtores de alho do DF para os estados de Goiás e Minas Gerais, já que a diferença no percentual do ICMS prejudica a livre concorrência, tornando mais rentável a produção naqueles estados.

“O DF cultiva anualmente, 300 hectares de alho e emprega três mil pessoas. A maioria das operações de produção do alho é manual, como o preparo da semente e plantio, tratos culturais, colheita, toalete, classificação, embalagem. A cultura do alho é fonte de renda e garante a sobrevivência de muitos trabalhadores rurais e seus familiares”, frisou Corsino.

“É necessária a redução do ICMS incidente sobre o alho produzido no DF em percentual compatível com os estados concorrentes, mantendo a produção local da cultura, de modo a conservar os empregos atuais e possibilitar a crescente geração de novos empregos”, disparou Rodrigo Delmasso.

O parlamentar pediu ao secretário Fleury que apresente ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) sugestão de regulamentar a alíquota do ICMS incidente sobre o alho produzido nos Estados brasileiros.