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Revisão da LETEC

03 de setembro de 2015

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) iniciou o processo de Revisão da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC).

A Revisão será conduzida pelo Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do MERCOSUL da Camex. Nesta revisão, o GTAT-TEC realizará uma análise detalhada dos 100 (cem) produtos constantes na lista, assim como os pleitos de inclusão e de exclusão da Letec.

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O ALHO está nessa lista , e a Associação Nacional do Produtores de Alho –  ANAPA requer a necessidade de manter o alho na Lista de Exceção da TEC em 35%, possibilitando, assim, a manutenção e o crescimento do setor alheiro no país, para que a classe produtora e o mercado interno não sofram as consequências nocivas de uma desastrosa redução, pois, do contrário, pode ser o fim da cultura de alho no país.

No dia 01/09 estiveram em Brasília os produtores de São Gotardo – MG,  Sr. Tamio Sekita, Jorge Kiryu, Flavio Marcio, e o prefeito Sr Seiji Sekita. A presença deles foi muito importante nas audiências com as lideranças parlamentares.

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Todos participaram da reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) , que hoje é considerada a mais influente nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo. O Deputado Valdir Collatto de SC juntamente com o Deputado Luiz Carlos Heinze de RS e Deputado Zé Silva de MG deu a oportunidade para fazer o pleito junto aos demais deputados que participam da FPA, e também o Presidente da FPA, Deputado Marcos Montes de MG agradeceu a presença da comitiva de MG e assinou o ofício de apoio do Alho na LETEC para encaminhamento a CAMEX em nome da Frente Parlamentar, dando a palavra ao Vice Presidente da ANAPA, Rafael Corsino. Rafael falou sobre a importância da permanência do Alho na LETEC.

No período da tarde, o Deputado do RS Jerônimo Goergen, que sempre apoia a cadeia produtiva,  nos convidou a participar de uma audiência com a Ministra da Agricultura Katia Abreu , na qual todos entraram no gabinete e mais uma vez o Rafael explicou a situação e pediu o apoio da Ministra. Katia Abreu integra o grupo de ministros da CAMEX- Câmara de Comércio Exterior .

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No dia 02/09 o Deputado Ze Silva abriu espaço para o Rafael Corsino discursar no Plenário da Câmara Federal. Embora o Rafael tivesse apenas 2 minutos, o seu discurso foi objetivo e certeiro, muito elogiado por todos.

O Deputado de MG  Newton Cardoso Jr que estava presente na audiência também apoia os produtores , e irá apoiar a ANAPA nesse pleito tão importante para o setor alheiro.

A ANAPA agradece o apoio de todos e hoje foi protocolado toda a documentação na CAMEX com a defesa da permanência do ALHO na LETEC  e também com dados técnicos. A reunião da CAMEX para definir a Lista ainda não foi marcada, mas como o prazo final de entrega de documentos se encerra amanhã, dia 04/09 provavelmente essa decisão acontecerá ainda esse mês de Setembro. Manteremos todos informados.