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SECEX chama ANAPA para discutir denúncias aduaneiras no mercado de alho

07 de julho de 2017

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) está recebendo diversas denúncias de crime de descaminho aduaneiro, envolvendo alguns produtos, entre eles, o alho. Para discutir essa situação, o diretor substituto do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação (DEAEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Carlos Antônio Silva dos Santos, se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, na última quinta-feira (6).

Carlos Antônio apresentou denúncias recebidas sobre descaminho de alho pelo Uruguai. Segundo apontam os indícios, o produto, de origem chinesa, teria destino final o Uruguai, mas estaria sendo desembaraçado no Brasil, sem pagar a tarifa antidumping.

O diretor substituto do DEAEX solicitou que a ANAPA fique à tenta aos possíveis crimes e ilegalidades que podem estar ocorrendo.  “Cada vez que vocês tiverem uma percepção de que está acontecendo subfaturamento ou crime de descaminho aduaneiro, criem um arca bolso formal, pois precisamos de indícios documentados para que o processo seja bem sucedido”, explicou.

Rafael Corsino ressaltou que a ANAPA vai apurar, na medida do possível, tais indícios e levar as informações ao conhecimento do MDIC e da Receita Federal. “Vamos monitorar, porque se isso está acontecendo, há uma clara competição desleal de mercado. E aí o estrago já está feito. Isso prejudica todo o mercado, até os importadores que trabalham de forma correta”, avaliou.