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Sistema de defesa comercial brasileiro é tema do encontro entre MAPA e ANAPA

Por lethos

28 de outubro de 2016

As possíveis alterações no sistema de defesa comercial brasileiro foi pauta do encontro que reuniu, na tarde da última quinta-feira (27), o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Jorge Corsino, e o diretor do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade do Ministério da Agricultura, João Luis Rossi.

Rossi afirmou que há uma avaliação sistemática sendo feita, por parte do Governo Federal, em relação à aplicação da tarifa antidumping no Brasil. Porém, de acordo com ele, ainda não existe definição, nem consenso sobre tema.

O presidente da ANAPA lembrou da última declaração feita pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, ao jornal O Estado de S. Paulo, na qual afirma que existem distorções na aplicação das medidas antidumping no Brasil, que “beneficiam setores com monopólio, duopólio ou oligopólio”.

“A produção de alho nacional está presente em 10 estados brasileiros, com quatro associações estaduais e uma presença enorme da agricultura familiar”, rebateu Corsino, ao ressaltar que a cadeia produtiva do alho não se enquadra em nenhum monopólio, duopólio ou oligopólio.

Rossi defendeu que o setor alheiro brasileiro tem um importante papel social e de segurança alimentar. Segundo ele, o Grupo Técnico de Avaliação do Interesse Público (GTIP), do Ministério da Fazenda, está cuidando do assunto e avaliando cada caso.

“A tarifa antidumping começou a valer, verdadeiramente, para nós, produtores, em 2010, quando a ANAPA entrou com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), recomendando o recolhimento do imposto. Até então apenas 15% dos importadores pagavam a taxa”, destacou o presidente da ANAPA, ao recordar que de 1996 até 2009 o direito antidumping existia, mas os importadores não pagavam o dumping.

“Agora é que estamos retomando a produção. De 25%, saltamos para 40% de abastecimento interno do produto. Os produtores voltaram a acreditar e estão fazendo investimentos na lavoura. O Governo Federal não pode ficar alheio aos acontecimentos e as conquistas do produtores”, acrescentou Rafael Corsino.

Participaram também da reunião, o coordenador da Comissão de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária, Celio Porto, e a assessora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Patrycia Werneck.