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Senado planeja ações contra protecionismo no setor agrícola

06 de junho de 2014

Decisão foi tomada depois de audiência sobre legislação americana

Senadores planejam uma série de ações para evitar eventuais prejuízos ao agronegócio brasileiro em função das medidas previstas pela Lei Agrícola dos Estados Unidos, a chamada Farm Bill. A decisão foi tomada depois de audiência sobre o assunto realizada nesta quinta-feira (5/6) pelas Comissões de Relações Exteriores e de Agricultura da Casa.

De acordo com o divulgado pela Agência Senado, os participantes concluíram que as definições da legislação americana podem ser mais lesiva ao algodão, à soja e ao milho.

Para André Nassar, diretor da Agroicone, a Farm Bill, adotada este ano, substituiu os pagamentos diretos aos agricultores, condenados pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), por um sistema de seguro agrícola, que, teoricamente, respeitaria as normas internacionais.

No entanto, segundo ele, as novas regras mantêm características que afetariam a competitividade dos produtos dos demais países no mercado internacional. Nassar, conforme a Agência Senado, destacou ainda a existência de mecanismos protecionistas na Política Agrícola Comum europeia (PAC).

“O que eles [EUA] fizeram foi fortalecer o programa do seguro. Só que ele está ficando tão grande que está gerando efeitos semelhantes [aos programas condenados]”, comentou.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço, defendeu que seja feita uma reunião com os ministros da Agricultura, Neri Geller; das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; e do Desenvolvimento, Mauro Borges, para discutir o assunto.

Já o consultor da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Clodoaldo Hugueney, sugeriu que o governo brasileiro leve o assunto para a próxima reunião dos Brics, grupo que reúne também Rússia, Índia, China e África do Sul. Para ele, o debate sobre subsídios agrícolas deve ser intensificado e o Brasil mostrar que está atento a possíveis medidas protecionistas.