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Produtores se organizam para mobilização contra o Funrural

04 de abril de 2017
funrural

O movimento de protesto contra a cobrança do Funrural, que deverá culminar com a manifestação marcada para 1ª de maio em Brasília, não somente cresceu em tamanho, mas, mais significativo, vem ganhando qualidade na diversificação setorial.

E essa diversificação começa pelo rompimento da tradição na base do sindicalismo empresarial do campo. Com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) apoiando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e por extensão o governo, algumas das federações estaduais que formam o sistema se rebelaram. E as que ainda relutam ou se negam aderir ao movimento, enfrentam o endurecimento das bases regionais.

O Sindicato Rural de Balsas, por exemplo, já decidiu que apoia a “luta dos produtores”, mesmo porque o “pessoal da Faema (Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão) está lá em São Luís há muito e é aqui no Sul que se faz agricultura, nós é que sentimos”, explicou o presidente Jorge Vieira Salib.

Para Salib não importa se outros sindicatos locais vão seguir o de Balsas. “Estamos em contato direto com a Aprosoja estadual e vamos seguir o que a Aprosoja nacional sugerir como forma de protesto em Brasília”, completou Salib, salientando que os produtores do cerrado, pelas características da atividade regional, são mais penalizados (veja box abaixo) apesar de que os 2,3% do tributo (2,1% Previdência e 0,2% Senar/CNA) é para todos.

Sem resistência

No extremo Sul do Brasil, Gilberto Pilego, da Associação dos Arrozeiros de Alegrete (AAA), já está em contato direto com os rizicultores de outras regiões do Estado, e não tem dúvida de que, para eles, Brasília “é logo ali”. Para o produtor, em plena colheita, com o dobro de mão de obra ocupada nesse período, pagar a Previdência com desconto em folha é até justo, mas pela alíquota do Funrural o peso é maior.

Dentro do espírito que move o gaúcho, acostumado a defender as posições mais modernas da agricultura – lembra-se, por exemplo, a soja transgênica – não deverá haver a menor resistência contra a ideia do protesto, assegura o arrozeiro de Alegrete.

Independência

Na Orplana, que reúne as associações de canavieiros do Centro-Sul, o presidente Eduardo Romão ainda está consultando as bases, as inúmeras associações regionais, mas ele naturalmente disse se sentir indignado com a situação imposta pelo STF e CNA.

Na sua Associcana, da região de Jaú, da qual também é presidente, Romão lembra que os associados tem tradição de luta, destacando, por exemplo, que foi de lá que nasceu o movimento nacional a favor do etanol quando do auge da crise há 4 anos.

Entre o cooperativismo paranaense, a força do movimento poderá sair da assembleia geral que a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) realizava em Curitiba. “Certamente esperamos uma posição firme, porque não é possível sermos penalizados”, destacou Irineu da Costa Rodrigues, presidente da LAR – Cooperativa Agroindustrial, de Medianeira, que desde quinta-feira, quando terminou o julgamento no STF, não pára de atender chamadas do pessoal do campo.

Mas Costa Rodrigues avisa, em outras palavras: nada impede que cada cooperativa tome sua decisão caso a Ocepar opte pela neutralidade.

É praticamente o que disse o presidente do Sindicato Rural de Unaí, Minas Gerais. Alti de Souza Maia foi convocado, como outras lideranças mineiras, para um reunião na Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), para o próximo dia 6, quinta-feira.

— ‘Não vou até Belo Horizonte para sair de lá sem uma decisão quanto à participação nos protestos. Nós de Unaí vamos participar e ponto”.

Cobrança do Funrural movimenta o protesto

O Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural é uma contribuição social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor. 
O STF em 03 de fevereiro de 2010 considerou que esta contribuição foi instituída de forma inconstitucional determinando que cesse a cobrança destes valores para aqueles que entrarem na justiça bem como para que lhe devolvam os valores que estes pagaram nos últimos 5 (cinco) anos. 

Mas uma decisão votada pelo STF na tarde da última quinta-feira decidiu pela constitucionalidade do fundo, o que gerou grande descontentamento do setor agroindustrial. 

O agronegócio está, novamente, se unindo para mudar a decisão do STF e mostrar sua repulsa contra a decisão arbitrária, unilateral e política tomada pela CNA que, ao invés de defender a classe, prefere agir contrariamente, apoiando o Governo Federal na criação de mais um tributo que fere o princípio constitucional da isonomia, atribuindo uma carga tributária indevida somente à classe produtora.

Fonte: Notícias Agrícolas