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Deu na imprensa: Um em cada três alhos consumidos no Brasil vem da China

17 de abril de 2017
Women fill sacks with garlic in a packing shed in the village of Mulou in Zhongmu County on the outskirts of Zhengzhou, Henan province February 15, 2009. The severe drought in China has added to the hardship of millions of migrant workers who every year travel from rural China to the cities seeking work. The economic downturn that has dramatically effected exports has meant that job prospects are much harder and as a result, the extra income rural families have enjoyed during the last few years will not be possible. Picture taken February 15, 2009.  To match feature CHINA-ECONOMY/MIGRATION       REUTERS/David Gray      (CHINA)

BRASÍLIA – Cozinheiros e comensais talvez não tenham notado, mas um dos temperos mais populares no Brasil é cada vez mais chinês. Em meio a uma verdadeira guerra de liminares e ações judiciais, importadores têm se livrado do pagamento da tarifa antidumping imposta pelo governo e o País tem recebido uma enxurrada de alho da China. Em 2016, a importação saltou 67% e atualmente um em cada três alhos consumidos no País vem da China. O Brasil já importa mais alho que lâmpadas ou placas de computador do gigante asiático.

O Brasil compra volumes expressivos de alho chinês desde o início dos anos 2000. Só no ano passado, quase 100 mil toneladas foram embarcadas da região de Shandong, a maior produtora de alho do mundo, no leste da China, para o Brasil. Desde o fim do ano passado, porém, os volumes crescem por uma questão jurídica: importadores têm conseguido liminares que os liberam do pagamento da tarifa antidumping imposta ao alho chinês, que é mais barato que o nacional.

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“Há uma onda de liminares que questionam a classificação do alho chinês. O governo já tentou esclarecer, mas juízes continuam concedendo liminares”, lamenta o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino. A entidade tem ido à Justiça para tentar derrubar as decisões, mas a estratégia não tem sido bem-sucedida.

O temor dos produtores é que, com o avanço das liminares, a presença do produto importado cresça ainda mais. “A produção chinesa vai aumentar este ano e há expectativa de que, com a liminar, custará perto de R$ 50 por caixa. O custo para produzir no Brasil é de pelo menos R$ 80”, diz Corsino, ao explicar que não é possível competir com o alho sem antidumping. “Seria um desastre para os produtores nacionais.”

Classificação. No mundo do alho, o produto é classificado conforme o tamanho. Na Justiça, importadores argumentaram que o antidumping deveria ser aplicado apenas aos maiores. Então, começaram a importar bulbos pequenos. A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi acionada e esclareceu que a tarifa vale para todos – dos menores aos maiores. Agora, as ações questionam o tipo do alho. Importadores dizem que a categoria “especial” – que tem mais defeitos – não deveria pagar o antidumping, e juízes têm acatado a decisão.

O resultado dessa onda de liminares é evidente na balança comercial. Com o aumento de quase 70% do total importado da China no ano passado, o alho ganhou importância na pauta do comércio exterior entre os dois países e, no ano passado, recebeu o título de 11.º produto mais importado da China. Em 2015, o tempero ocupava um modesto 33.º lugar, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Assim, o Brasil já compra mais alho que aparelhos de ar-condicionado, lâmpadas ou placas de computador da China.

Avaliação. Diante da guerra de liminares, o governo federal foi acionado e técnicos estão debruçados sobre o tema. “Estamos trabalhando para esclarecer as dúvidas e teremos uma nova avaliação do escopo do antidumping. A ideia é que qualquer classe ou tipo estaria dentro da medida”, diz o diretor do departamento comercial do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, Marco César Saraiva da Fonseca.

Em Brasília, o processo começou em março e há prazo de 120 dias para conclusão. Fonseca nota que, além dessa medida administrativa, o governo pode ainda reagir juridicamente pela Advocacia-Geral da União ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A reportagem tentou durante a semana, mas não conseguiu contato com a Associação Nacional dos Importadores de Alho, no Rio de Janeiro. Também foram contatadas algumas importadoras beneficiadas pelas liminares, mas que não quiseram se pronunciar sobre o tema.

Publicado por: Fernando Nakagawa, O Esatdo de S.Paulo