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China inicia processo na OMC contra Estados Unidos e União Europeia

13 de dezembro de 2016

Com informações do Jornal Folha de S.Paulo

Um dia após expirar o prazo para que os demais países a reconheçam como “economia de mercado”, a China iniciou um processo contra os Estados Unidos e a União Europeia na OMC (Organização Mundial de Comércio). A disputa aumenta os riscos de uma guerra comercial e será acompanhada de perto pelo Brasil e outros países.

A ação também representa mais um ponto de atrito na relação entre Estados Unidos e China.

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse no domingo (11) que pode restabelecer relações com Taiwan, a não ser que a China aceite fazer um acordo com sua administração, incluindo outros temas como comércio. Os chineses não aceitam a independência de Taiwan —um assunto extremamente sensível no país.

Durante a campanha, Trump já havia prometido uma cruzada contra os produtos chineses e contra a transferência de empresas americanas para a China.

Nesta segunda-feira (12), os chineses reagiram e informaram à OMC que solicitavam “consultas” com americanos e europeus sobre as metodologias utilizadas para processos por prática de dumping, que é exportar abaixo do preço praticado no país de origem.

Quando entrou na OMC, em 2001, a China aceitou que os demais países membros desconsiderassem os preços locais e utilizassem terceiros países como referência para o cálculo da margem de dumping. A manobra permitiu que as sobretaxas aplicadas contra a China —inclusive no Brasil— fossem significativamente mais altas.

O argumento é que a China não podia ser considerada economia de mercado por conta da interferência do governo na economia. Depois de 15 anos, expirou no último domingo o artigo do acordo que permitia explicitamente esse tratamento diferenciado.

“Esse tema se tornou uma questão política importante para a China, que não aceita mais ser discriminada. Eles enviaram um recado questionando Estados Unidos e União Europeia logo de saída. Deixam claro que não vão mais aceitar esse tratamento de nenhum país”, diz Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio da Barral MJorge Associados.

EUA, UE, Japão e outros países já disseram que o governo chinês continua interferindo na economia e que não vão considerar o país asiático como uma economia de mercado.

A expectativa é que a decisão dos juízes da OMC sobre o caso aberto nesta segunda-feira sirva de parâmetro para todos os processos antidumping abertos a partir de agora.

O tema preocupa o governo brasileiro e a indústria local, que possui diversas taxas antidumping aplicadas contra a China. A estratégia do governo brasileiro tem sido aguardar e não se pronunciar.

Por orientação do ministério da Indústria, os setores anteciparam novos casos e aceleraram a renovação de antigas sobretaxas. O objetivo era uma trégua pelo menos até o segundo semestre de 2017.

“Agora vamos ter que esperar a resolução dessa disputa entre China, EUA e UE, o que pode demorar algum tempo por conta do acúmulo de casos na OMC. Enquanto isso, temos uma zona cinzenta no comércio global”, diz Diego Bonomo, gerente executivo de comércio exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI).