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A ANAPA se reuniu com técnicos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) , que compõem o grupo de discussões da LETEC

20 de fevereiro de 2014

No dia 14/02 esteve presente em Brasília Clovis Volpe, Diretor Jurídico da ANAPA,   para uma reunião com técnicos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) , que compõem o grupo de discussões da LETEC. Esse grupo de trabalho é composto por diversos técnicos de 7 ministérios, sendo que a próxima reunião está marcada para o dia 11/03Está em tramite junto à Camex um procedimento para rever a Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec), cuja qual o alho encontra-se inserido com uma elevação de 10% para 35%.Na ocasião, Leonardo Recupero, Assessor Internacional do MDA explicou que a discussão em torno da LETEC seria feita semestralmente, e a princípio teria como partida alterações em 20 produtos de um total de 100 produtos da lista. Fez questionamentos sobre o efeito do dumping para a importação do Alho.

Clovis argumentou e está preparando um documento para ser protocolado ao MDA de que    é preciso reforçar que, mesmo com a cumulação do direito antidumping e da Letec, a importação de alho chinês cresceu absurdamente. Segundo os dados da aliceweb, entre 2003 a 2013, houve um aumento de mais de 300% nas importações de alho chinês. Enquanto o cenário a produção nacional teve retrações consideráveis.

Neste contexto, em outubro de 2013, e após um longo e complexo processo, a Camex renovou por mais 5 anos o direito antidumping, aumentando a alíquota em 50%, ficando no montante de US$ 0,78/kg (setenta e oito centavos de dólares estadunidenses por quilograma) para todas as empresas exportadoras chinesas.

No entanto, não se pode cometer o erro de entender que, com este aumento, pode ser retirado o alho da Letec, já que haveria uma forma de compensação.

 Isto porque, a forma como foi apurada alíquota exclui qualquer raciocínio de compensação. Conforme Res. 80/2013 da Camex, que renovou o direito antidumping sobre o alho chinês, a alíquota foi encontrada mediante a margem de subcotação.